Em nova divulgação dos dados do Censo Demográfico/2022, o IBGE reportou uma notável mudança de trajetória na demografia brasileira: a população parda representa 45,3% do Brasil, superando pela primeira vez a população branca, até então a maioria em todos os censos. O novo dado tem sido reconhecido como um avanço na consciência e no pertencimento étnico-racial da população, marcada por um forte processo de miscigenação, amplamente ligado à afrodescendência.
Em colunas passadas, o OPN divulgou um dado correlato: a representatividade quilombola de Ponte Nova, uma identificação étnico-racial que alcança 6,4% da população do município. Assim como nos demais artigos do Observatório, reforçamos o papel dos políticos, gestores e da população em geral no estudo e no conhecimento da realidade local, de forma a promover um melhor debate público e políticas públicas mais assertivas, direcionadas às reais necessidades da população.
O desafio de investigar a cor ou raça da população
A produção de um dado censitário, isto é, um dado que compreenda toda uma população, nunca é simples. Tanto pela própria definição da pergunta e a forma de perguntar, o conceito que se deseja captar, com a necessidade de convergência de entendimento entre o recenseador e o respondente, quanto pelo fato de que são diversos recenseadores a realizar o trabalho, a fim de captar o mesmo conceito, o que pode, mesmo com todo treinamento, levar a diferenças no resultado final.
No Censo Demográfico, a captação da pergunta de cor ou raça é uma das mais desafiadoras. Isso porque o respondente deve enquadrar a sua cor ou raça em uma das cinco categorias: i) Branca; ii) Preta; iii) Amarela; iv) Parda ou v) Indígena.
Assim, atenção a dois aspectos: i) quem deve responder é somente quem está sendo perguntado, uma vez que a pergunta é autodeclaratória; e ii) só existem cinco categorias, ou seja, não é possível se enquadrar de outra forma. Para quem viveu o Censo e para os mais interessados na temática, não são raras as histórias de pessoas que pedem para que o recenseador defina a sua cor ou raça ou quem responda com outras categorias diferentes das informadas, ao que o recenseador deveria sempre repetir a pergunta e explicar a importância do enquadramento.
O citado rigor metodológico justifica-se pela necessidade de obter um retrato fidedigno da população, não tendencioso e objetivo. Assim, cada cidadão brasileiro deveria responder conforme a sua consciência, considerando o critério (étnico, racional, de descendência, físico etc.) que julgasse pertinente. A existência de apenas cinco possibilidades de resposta, por sua vez, carrega um sentido de comparabilidade histórica, que se reflete de forma importante no dado mais atual citado: em relação ao dado da década passada, a população brasileira se considera mais parda.
Maior consciência e pertencimento étnico-racial
Para Wania Sant’Anna, do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), o novo dado representa este movimento: maior consciência e pertencimento étnico-racial (Agência Brasil, 2023). Segundo a conselheira, a ampliação do debate público sobre desigualdades raciais, preconceito e racismo bem como a valorização de outras manifestações culturais vêm cada vez mais trazendo consciência para a população. Na prática, isso se reverte em mais pessoas se declarando pardas (de 43,1% em 2010 para 45,3% em 2022) e pretas (de 7,6% em 2010 para 10,2% em 2022) na população brasileira.
Em Ponte Nova, ainda que o percentual de pardos se mostre superior desde censos passados, destaca-se no último levantamento aumento de 1 p.p. deste grupo, acompanhado de queda de 2 p.p. em brancos e aumento de 4 p.p. no contingente que se declarou de cor ou raça preta.
Ganhos para a sociedade e apontamentos para o debate
O movimento notado em nível nacional, com reflexos também no município de Ponte Nova, deve ser entendido como um importante avanço no campo da diversidade e do combate às desigualdades raciais e sociais e ao racismo. Reforçar ações de promoção da diversidade cultural, religiosa e de combate à discriminação é um papel cada vez mais importante para as administrações locais. Em 2024, ano de eleições municipais, o eleitor deve estar atento a candidatos que deem a devida sensibilidade à questão, apresentando um discurso propositivo para as políticas públicas.
Lauro Marques Vicari – Economista (UFV) e mestre em Administração Pública (FJP)