Na noite de ontem 17/9, quinta-feira, os vereadores aprovaram o projeto do prefeito Guto Malta/PT que altera o Código de Posturas e modifica as condições de uso de calçadas e passeios pelos comerciantes.
De acordo com emenda da Comissão de Serviços Públicos Municipais/SPM, será mantida faixa de 1,20m nos passeios para uso do pedestre e, em casos de impossibilidade de adequação por parte dos proprietários dos estabelecimentos, o Executivo deverá promover soluções arquitetônicas e urbanísticas, cabendo também ao Executivo garantir a acessibilidade via instalação de sinalização tátil de alerta e direcional nos passeios.
Esta emenda foi apresentada pela SPM (formada por Leo Moreira/PSB, Valéria Alvarenga/PSDB e Anderson Azevedo/PTB) com participação de Wellington Neim/PMDB.
Esta FOLHA errou na edição impressa de hoje ao informar a aprovação – durante a primeira discussão, na segunda-feira, 14/9 – de espaço de 1,20m para uso de pedestre, “alargamento dos passeios ou outras soluções arquitetônicas e urbanísticas por parte do Executivo”. De fato, o parecer não mencionava o “alargamento de passeio”.
Já a referência ao “piso tátil” estava no parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça/FLJ, presidida por José Rubens Tavares/PSDB. Este parecer foi rejeitado inicialmente a pedido do próprio Tavares, mas os vereadores decidiram incluir a sugestão na aprovação final.
