A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, nessa terça-feira (11/8), o primeiro edital de seleção de projetos esportivos de 2015 do Minas Olímpica Incentivo ao Esporte.
O programa prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS que coube ao Estado sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. Neste ano, o valor chega a R$ 14.059.240,55. Desses, R$ 9 milhões já foram captados até agosto por meio de projetos aprovados nos editais anteriores.
A seleção no Edital no 01/2015 contemplará projetos que tenham como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física em Minas Gerais e sejam de acesso gratuito ao público e isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição, ou cujo acesso seja por meio de doação de alimentos ou similares.
Estão aptas a inscrever projetos pessoas jurídicas com mais de um ano de existência legal, sem fins lucrativos, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, tendo comprovada capacidade de execução de projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração, promoção, execução e prestação de contas. Dessa forma, podem apresentar propostas Prefeituras, órgãos da administração pública indireta, associações, Ongs, clubes e ligas desportivas, entre outras entidades que se enquadrem nos critérios definidos no edital.
