Em 7 e 8/8, na Prefeitura Municipal e na EM Reinaldo Alves Costa, aconteceu a X Conferência Municipal de Assistência Social, realizada pelo Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS e a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação/Semash. Os trabalhos foram norteados pelo tema “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026” e pelo lema “Pacto Republicano no SUAS rumo a 2026: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
A escolha da temática pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) parte do patamar de proteção social já atingido – com redução da pobreza e elevação da renda e de acesso a serviços, programas e projetos socioassistenciais – e aponta novos rumos para a política nos próximos dez anos. A luta pela universalização do acesso da população brasileira aos direitos socioassistenciais e pela superação do legado assistencialista mobilizou a participação de representantes da sociedade civil organizada, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalhadores e poder público, engajados na consolidação da Assistência Social como política pública.
A mesa de abertura do primeiro dia de evento contou com a presença do prefeito Guto Malta/PT, do vereador Anísio Filho/PT, do titular da Semash, Hermano Luiz dos Santos, do presidente do CMAS, Newton Totino Pinguelli, e do representante dos usuários do SUAS, Carlos Alberto dos Santos, que é vice-presidente da Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Dalvo de Oliveira Bemfeito.
Guto frisou a importância da participação popular, verdadeira e efetiva, para avanços na Assistência Social, que deve promover o resgate da dignidade humana e ser transversal via diálogo com outras áreas. “Ressalto os avanços das políticas públicas da área com os programas federais Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família, que emancipam os cidadãos e promovem a garantia de direitos”, disse. Após os pronunciamentos, foi veiculado vídeo contendo mensagem do secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado André Quintão, cumprimentando os presentes e ressaltando a importância da Conferência.
Na sequência, o secretário Hermano proferiu palestra sobre o lema do evento, destacando quais funções competem ao Município, Estado e Governo Federal em relação ao Pacto Republicano. O gestor também mencionou os dez anos do SUAS, comemorados em 2015, “reafirmando a garantia de diretos na busca da emancipação dos cidadãos e na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”.
Destaque, ainda no primeiro dia, para as apresentações culturais. Os monitores do Cras Taquinho e Tico executaram o Hino Nacional Brasileiro com tambor, berimbau e voz. Já a professora Martinha organizou apresentação de grupo de dança do Cras.
O segundo dia de evento foi marcado por leitura do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência, palestra, realização de trabalhos em grupo para criação de propostas, plenária e eleição de delegados. Também houve apresentações culturais – voz e violão, por Nisleide Oliveira (Fundação Menino de Jesus), e dança, comandada por Eunice Isabel dos Santos e Denilson de Assis da Silva (Apae). Os participantes ainda puderam apreciar os trabalhos expostos pelo Cras, o Creas e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
O evento também contou com a palestra “Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026”, proferida pela assistente social e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Maria Alves de Souza. “Após uma década de implantação do SUAS, com muitas conquistas e desafios a serem superados, é hora de identificar o que foi feito e para onde queremos avançar. Em termos de avanços, podemos falar na mudança de concepção da política pública, que antes era focada na lógica assistencialista, com busca de favores e clientelismo, e hoje é voltada ao modelo de proteção social, colocando a Assistência Social como direito de todo cidadão brasileiro”, pontuou.
Quanto aos principais desafios para os próximos dez anos, a palestrante mencionou a garantia da participação dos usuários e a universalização do SUAS como política de direitos, considerando a diversidade de gênero, geração, raça e etnia e promovendo o acesso da política do campo e da cidade e dos povos e comunidades tradicionais.