As sessões plenárias da Câmara Municipal de Ponte Nova retornam em 3/8 (2a-feira), às 19h. Além de novas propostas do Executivo e do Legislativo que vão entrar em tramitação na Casa, oito Projetos de Lei (PLs) voltam às Comissões Permanentes para discussão e emissão de pareceres. São eles:
– No 3.334/2015 – Autoriza a concessão de uso de área à empresa Fabrício da Silva.
– No 3.376/2015 – Altera a Lei Municipal no 2.058/1995, que institui o Código Tributário Municipal.
– No 14/2014 – Dispõe sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em novas edificações no Município de Ponte Nova (autoria: vereadora Marília Rôlla/PSB).
– No 3.435/2015 – Altera o inciso I do art. 289 da Lei Municipal no 3.027/2007, que instituiu o Código de Posturas do Município de Ponte Nova.
– No 3.440/2015 – Altera a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar vagas de provimento efetivo.
– No 3.447/2015 – Dispõe sobre a denominação das ruas constantes do loteamento denominado “Chácara das Flores”.
– No 3.446/2015 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico.
– No 3.450/2015 – Altera as Leis Municipais nos 1.582/1990, que estabelece a proteção do patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, atendendo ao disposto no art. 216 da Constituição Federal, e autoriza o Poder Executivo a instituir o Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Ponte Nova, e 3.049/2007, que institui a forma de registro de bens culturais de natureza material ou intangível que constituem Patrimônio Cultural do Município de Ponte Nova.
