Minas Gerais foi um dos dez Estados selecionados para que as cirurgias eletivas sejam custeadas pelo Ministério da Saúde. Para ampliar a realização desses procedimentos, cerca de R$ 143 milhões foram disponibilizados para arcar com despesas de cirurgias. Para Ponte Nova, a Portaria reserva R$ 1.186.007,81, conforme divulgamos em 10/7 nesta FOLHA.
O recurso será pago em parcela única por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). A Portaria com o repasse foi publicada em 4/7, no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Portal da Saúde, o número de cirurgias eletivas no Brasil aumentou 11,7% em dois anos, passando de 2.120.580 em 2012 para 2.370.039 procedimentos em 2014. No mesmo período, o investimento do Ministério da Saúde saltou de R$ 1,04 bilhão para R$ 1,33 bilhão (crescimento de 27,2%).
O recurso é um adicional destinado às cirurgias realizadas até fevereiro deste ano, e o montante pode ser usado para cirurgias de varizes, ortopédicas, de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Para o cálculo dos valores estabelecidos na Portaria, foram considerados saldos existentes em cada Unidade da Federação, após apuração da produção realizada.
Juliana Marinho, técnica do Departamento de Saúde da Associação Mineira de Municípios (AMM), ressalta que os Municípios contemplados pelo recurso tiveram seu trabalho reconhecido devido ao número e à qualidade das cirurgias realizadas. “O valor disponibilizado garante a continuidade na realização das cirurgias eletivas, assegurando o atendimento à população”, afirma ela.
