As escolas públicas têm até o próximo 29/4 para informar a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família via Sistema de Presença do Ministério da Educação. Os dados equivalem ao primeiro período do ano letivo de 2015 (fevereiro/março) e começaram a ser registrados nesse 1o/4. O repasse das informações é feito pelas Secretarias Municipais de Educação, com monitoramento pelos gestores do Bolsa Família.
O monitoramento da frequência às aulas tem como objetivo reforçar a inclusão e a permanência escolar. A diretora substituta de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Juliana Agatte, afirma que é por meio do registro de presença das crianças e dos adolescentes beneficiários que se constata quem está frequentando as aulas e quem apresenta dificuldades no acesso a este serviço básico.
Os casos recorrentes de baixa frequência sinalizam alguma situação de vulnerabilidade ou risco social, que devem ser acompanhados pelo Setor de Assistência Social do município, em conjunto com a Área de Educação”, esclarece a diretora.