A situação da mina d’água da localidade Santa Helena mereceu em 13/4, na Câmara/PN, indicação de Wellington Neim/PMDB. Ele quer que o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento/Dmaes informe se possui programa de acompanhamento e manutenção das minas d’água do município e qual o valor investido nos dois últimos anos.
Ele também quer saber se a mina em questão oferece água própria para consumo e quais providências serão tomadas para eliminar o esgoto “que corre a céu aberto próximo do local, com risco de contaminação e prejuízos à saúde da comunidade”. O vereador lembrou que, no Governo do ex-prefeito Joãozinho de Carvalho/PTB, este enviava mensalmente funcionário do Dmaes para cuidar da mina e ainda mantinha programa de proteção de nascentes.
Integrante da Comissão de Meio Ambiente da Câmara no biênio 2013/14, Anderson Azevedo/PTB afirmou que pediu a limpeza [em Santa Helena] e ainda espera resposta.
A Assessoria do Dmaes explicou que, no momento, não há programa de acompanhamento executado pela Autarquia. “Em 2008, o Dmaes e a Prefeitura efetuaram análise da água e revitalização de diversas minas do município. Contudo vigora lei municipal pela qual não compete ao Dmaes este serviço”, ressalta o informe.
“O Dmaes não atua na área rural. As Secretarias de Desenvolvimento Rural/Sedru e de Meio Ambiente/Semam já enviaram equipes a Santa Helena e buscam licença ambiental junto à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Supram para efetivar intervenção no córrego onde o esgoto é despejado”, conclui nota de 15/4.
