JEQUERI – Cerca de 120 manifestantes, entre aposentados, funcionários públicos, pensionistas e simpatizantes, tomaram as principais ruas da cidade com faixas, apitos e usando nariz de palhaço, na tarde dessa quinta, 9/4, atendendo convocação do Sindicato dos Servidores Públicos de Jequeri/Sinserpu.
O grupo entregou carta com reivindicações endereçadas ao Ministério Público da Comarca cobrando regularização do Fundo Municipal de Previdência. Minervina Martins/presidente do Sinserpu disse, ao final da caminhada, que a situação é de insegurança e, caso a dívida desse setor não seja quitada pela Prefeitura, em 2019 a Previdência jequeriense estará falida.
Além da quitação do débito, o Sindicato reivindica reposição salarial para: professores, agentes de saúde comunitária e funcionários em geral. “Acumulou-se grande perda do poder aquisitivo em razão da violação do direito de correção regulamentar anual de vencimentos a partir de 2012”, informa o Sinserpu.
Atualmente a Administração Municipal tem 306 funcionários efetivos/contratados e 89 aposentados. “Desde 1997 são descontados nos contracheque dos servidores os 11% da Previdência Social”, declara Minervina. Nesse contexto, segundo Minervina, o Município deve ao Instituto Municipal de Previdência/IMP a quantia de R$ 4.407.749,78 (em valor a ser corrigido), incluindo-se neste total a contribuição patronal e aporte financeiro para cobertura do déficit atuarial.
Para agravar a situação, há meses o IMP notificou o Município perante o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, “mas, até a presenta data, não houve qualquer manifestação das referidas entidades”, lamenta a presidente do Sinserpu, que já protocolou diversas cobranças perante o Executivo local e a Câmara Municipal.
“A questão agora é saber até quando o Instituto Municipal de Previdência conseguirá pagar os benefícios aos atuais aposentados e pensionistas e, obviamente, não como saber se os servidores de hoje poderão usufruir do benefício da aposentadoria, pois a cada mês há uma redução nas disponibilidades financeiras da entidade”, conclui Minervina.
