Durante a reunião de 2/3 da Câmara/PN, Patrícia Castanheira/PTB convidou representante do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga/Cimvalpi para explicar, no Legislativo, quais são as etapas dos serviços – agora municipalizados (sob responsabilidade da Selt Engenharia) – de iluminação pública e quais as dificuldades para a sua execução.
Antônio Pracatá/PSD fez longa indicação: considerando a responsabilidade específica da Cemig pelos serviços que dependam de intervenção na rede ou de prévia autorização da concessionária, ele pergunta: “O que demanda aprovação de projetos? Qual o prazo máximo de atendimento das demandas em que exijam tais intervenções? A quem compete o encaminhamento das demandas, inclusive aprovação de orçamentos?”
Pracatá continua: “Considerando que eventualmente ocorrem danos na rede de iluminação, com danificação de braços de luminárias, postes etc., a quem compete a substituição de braços e equipamentos necessários ao fornecimento do serviço e quais os meios previstos para ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos ocasionados?”
O vereador quer ainda saber qual a responsabilidade da Cemig em relação à substituição de peças danificadas em razão de acidentes ou circunstâncias anormais, bem como de ressarcimento ao município de bens públicos, inclusive quando houver troca de postes ou redes de alimentação, visando atender demandas da própria concessionária: “Há previsão de ressarcimento de danos ou compensação de custos?”, inquiriu ele.
Leo Moreira/PSB agradeceu resposta enviada pela Prefeitura com explicações sobre o processo de iluminação pública/IP e pediu instalação de iluminação no trevo do Resende/PN, na MG-262. José Mauro Raimundi/PP cobrou reparo na IP das ruas José Pinheiro Brandão (próximo aos nos 110 e 157), Caraíbas/esquina com José Pinheiro Brandão (próximo ao no 494) e José Soares Filho (próximo ao no 99).
Anísio Filho/PT reclamou de que moradores de Ana Florência não têm resultado ao ligar no 0800 103 1020. Patrícia avisou os moradores da rua João Vidal de Carvalho que fez pedido de reparo na iluminação direto ao Cimvalpi e “em breve seria feito o reparo”. Joãozinho Carteiro/PT entende a recente chegada da empresa Selt, mas gostaria de atenção especial para o Pontal: “A nossa iluminação está um caos!”