Os integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (CMDC) tomaram posse na noite de 4/11, na sede do Procon de Ponte Nova.
A diretora do Procon, Cristiane Dias Pinto Oliveira, presidiu a cerimônia e falou da importância da instituição, destacando que, ao manter o Conselho ativo, será possível colocar em discussão políticas de atendimento aos direitos do consumidor.
O CMDC foi instituído pela Lei Municipal no 2.522/2001, permaneceu inativo por alguns anos e teve as atividades retomadas no ano de 2013. O Conselho faz parte do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, que é integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Demos um grande passo no sentido de construção da cidadania ativa em nosso município. O funcionamento do CMDC é de extrema importância para a evolução e o aprimoramento do nosso trabalho. Mais do que um simples órgão público, o Procon constitui um marco na organização da sociedade civil, consolidando, acima de tudo, os propósitos constitucionais de equilíbrio nas relações de consumo, disse Cristiane.
Integram o Conselho representantes de: Procon; Secretarias de Educação, Saúde e Meio Ambiente; Associações de Moradores; ACIP/CDL; Ordem dos Advogados do Brasil; e Sindicatos do Comércio e dos Bancários.
Cristiane aproveitou para falar sobre a atuação do Procon em Ponte Nova e enfatizou que recentemente houve a ativação do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, de onde saem recursos para investimentos em melhorias nos serviços do órgão.
A diretora aproveitou para pedir participação ativa de todos os conselheiros nas reuniões mensais obrigatórias: É muito importante que todos participem e tragam sugestões para discutirmos e avançarmos na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos consumidores no dia a dia. As reuniões do Conselho são abertas ao público em geral, e o próximo encontro está marcado para 2/12.