Neste fim de semana havia expectativa de avaliação, em 5/5, na Câmara/PN , de projeto do Executivo que pretende financiamento para projeto da Estação de Tratamento de Edgoto.
Em seu Facebook o prefeito Guto Malta/PT ressaltou, em 1°/5, a importância da aprovação do financiamento da Estação de Tratamento de Esgoto, pois é uma conquista da cidade e não de um governo ou de um gestor.
Quem ganha, são as gerações presentes e vindouras. Quem vai atestar a capacidade de endividamento é a Secretaria do tesouro Nacional e é evidente, que ninguém, em sã consciência, faz gestão temerária para inviabilizar a cidade. Não há espaço na legislação vigente para a irresponsabilidade fiscal. Já me comprometi com o Ministério Público e a Câmara que vamos mudar de local, continua o prefeito.
Ele Grant qur a ETE não será construída na Rasa e tão logo haja a aprovação do projeto, vamos fazer todas as mudanças e modificações. Não aprovar a ETE é inviabilizar o DMAES como autarquia municipal e outros desdobramentos jurídicos indesejáveis para todos e todas. A multa fixada é pessoal e intransferível, além da configuração da improbidade administrativa para gestores ( previsto no TAC do MP).
Guto ainda expoica: O valor financiado não vem para o caixa da prefeitura. Fica na CEF e é pago de acordo com a execução da obra( cronograma físico-financeiro) . Não podemos nos apequenar diante de uma relevante e impactante obra, que representa um sonho de toda a cidade. A ETE é da cidade, repito. Inserir emenda na lei de financiamento não é permito, pois o modelo é fornecido pela Caixa e STN.