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Remanescentes de quilombos em Ponte Nova, Barra Longa e Mariana

A Fundação Palmares homologa títulos para comunidades de Nogueira/Ponte Nova, Volta da Capela, Barretos/ambas em Barra Longa e Campinas/Mariana.
InícioCIDADEPrefeito explica postura em relação à ETE

Prefeito explica postura em relação à ETE

Nesse 23/4, o prefeito Guto Malta/PT recebeu, em seu gabinete, representantes da comissão contra a implantação da ETE no bairro Rasa (leia a nota deles na edição impressa de 25/4). Em nota, explicou-se que “o Governo Municipal, reconhecendo as dificuldades para implantação da Estação de Tratamento de Esgoto/ETE naquela localidade e sensível aos apelos da comunidade, optou pela mudança do local de instalação do empreendimento”.

“A atual Administração Municipal, desde quando assumiu a Prefeitura, estimulou debate com a população promovendo audiência pública, reuniões nas comunidades e na sede do Dmaes e debate também no Condel/Dmaes e o Codema com a finalidade de discutir a ETE e todas as questões que a envolvem, inclusive o financiamento, as multas a serem executas pelo MP (oriundas do TAC) e as sanções do Governo, caso não haja o início do processo da sua construção em Ponte Nova ainda este ano”, continua a nota.

Ainda conforme o esclarecimento, “a Prefeitura e o Dmaes já confirmaram e reforçaram, na reunião com os representantes da Comissão, que não haverá construção da ETE nas imediações do bairro Rasa, assim como já estudam outros terrenos para elaboração de novo projeto, inclusive com tal afirmativa em ofícios enviados à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público”.

“Ressaltamos, todavia – de acordo com a nota – que, se não houver aprovação da lei autorizativa do financiamento, isto inviabilizará a construção desta estação em qualquer outra área do município, num prazo mínimo de 5 (cinco) anos, o que comprometerá ainda mais a Bacia do Rio Piranga, que já está bastante degradada, com consequências diretas para a saúde dos pontenovenses, além das multas e sanções anteriormente aqui citadas. Enfim, todos os espaços de debates sobre o assunto foram criados e respeitados e neste momento todas as garantias de que a ETE não será construída nas imediações do bairro Rasa foram apresentadas e assumidas tanto pela Prefeitura como pelo Dmaes.”

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