Giovani Marques Kaheler, procurador-estadual de Prerrogativas da Seção/MG da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB, comandou, na manhã desta sexta-feira (17/11), diante da sede da Polícia Militar de Ponte Nova, ato de desagravo em favor do advogado pontenovense Maykel Piovenzani de Carvalho (veja o vídeo abaixo). Este denunciou, ainda em jun/2019, que foi violado pelo sargento Humberto Alger Boato – inclusive com voz de prisão – no seu ato de trabalho em Oratórios ao atender um cliente (leia aqui o texto enviado pelo policial).
O caso já tramitou na Corregedoria da PM e o policial hoje está lotado em BH. Giovani informou que, embora tenha passado tanto tempo, a OAB tomou decisão desagravar seus filiados em todas as denúncias. "Não se trata de atingir a Corporação da PM, mas ao militar que ignora a prorrogativa do advogado", declarou Giovani, que agendou 52 atos similares e esteve ainda em Viçosa com sua equipe.
No ato conduzido por Hans Diniz Wolf, coordenador de Execuções de Desagravos Públicos da OAB/MG, discursaram no mesmo tom: Francisco Rodrigues da Cunha Neto, delegado da Caixa de Assistência da Subseção/PN (e nome da presidente Glorinha Cunha Carneiro), Luiz Ângelo Ferreira do Nascimento, conselheiro seccional da OAB, e Antônio Marques Carraro Júnior, procurador-regional de Prerrogativas da Zona da Mata II.
Maykel falou de seu constrangimento com o ato do policial, mencionou a sensação de proteção da Ordem e lamentou que sua representação perante a Corregedoria da PM "não tenha surtido tanto efeito, a não ser a transferência do sargento para Ponte Nova". Diversos advogados de PN prestigiaram o ato e se solidarizaram com Maykel.
Relembre o caso
Em junho/2019, o sargento Humberto deteve Diego Neiva de Abreu, por dirigir moto sem uso de equipamentos de segurança, mencionando que ele ironizou a atuação policial. O advogado chegou, disse que Diego era seu empregado e, sem querer se afastar da cena da abordagem ao motociclista, recebeu voz de prisão por desobediência.
Na sua denúncia à Corregedoria da PM, Maykel relatou abuso de autoridade por parte do sargento, que o imobilizou pelo braço direito [mesmo sem sua resistência] e o levou em viatura para registro da ocorrência. O advogado disse que o militar – com fama de agressividade – chegou às ofensas físicas e verbais contra Diego. Ainda contou que sua intervenção foi profissional, pacífica, calma e respeitosa. Já o sargento "faltou com a verdade na redação do Boletim de Ocorrência".
Ainda nesta sexta (17/11), a nossa Reportagem procurou a PM de Ponte Nova, que em nota informou o seguinte: "O fato ocorreu no ano de 2019, tendo sido devidamente apurado e arquivado. Sobre o militar, este já não mais se encontra na Unidade, tendo sido movimentado para a cidade de Belo Horizonte."