A Prefeitura/PN marcou para 10/10, a partir das 14h30, licitação pró-contratação de empresa para elaboração de projetos turísticos e patrimoniais, na forma descrita no Anexo I, para atender à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A contratação de empresa para elaboração de projetos turísticos e patrimoniais apresenta a seguinte descrição:
– Orientação para atuação dos Conselhos Consultivos Municipais de Turismo e de Patrimônio Cultural e Natural.
– Organização dos documentos comprobatórios da política cultural local referentes ao período de dezembro/2012 a novembro/2013.
– Elaboração do Inventário do Patrimônio Cultural do Município.
– Emitir laudos de Estado de Conservação.
– Assessoramento na comprovação dos Fundos Municipais de Turismo e de Patrimônio Cultural.
– Orientação para Projeto de Educação Patrimonial.
– Elaboração de dois complementos de processos de tombamento (Hotel Glória e Cemitério dos Escravos), entregues ao IEPHA-MG.
– Elaboração de laudos técnicos de conservação dos cinco bens cujos processos de tombamento foram reconhecidos pelo IEPHA.
– Orientação para registro de bens imateriais para atender critérios de distribuição do ICMS Turístico para o exercício de 2015.
– Atualização do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Sustentável.