O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou, nesta semana, que está acertada a nova correção do seguro-desemprego para os trabalhadores que têm direito ao benefício no valor acima de um salário mínimo – R$ 678.
De acordo com o índice usado atualmente para essa faixa, o reajuste é 6,2%. Quando a medida for aprovada, o percentual passará para 9%, antiga base de cálculo do seguro usada para o reajuste do salário mínimo.
A medida tem de ser aprovada pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) no próximo 31/10, o que deverá ocorrer, segundo o presidente do Conselho e secretário de Políticas Públicas do Ministério, Sérgio Vidigal.
Cerca de 50% dos que têm direito ao seguro-desemprego serão beneficiados pela medida. O MTE estima que sejam gastos cerca de R$ 30 bilhões com o pagamento de seguro-desemprego neste ano. O reajuste dos valores deverá gerar despesa de R$ 250 milhões, caso seja aprovado para o início de agosto.
De acordo com o Ministério, o impacto da mudança já está incluído no aporte de R$ 7 bilhões previstos pelo Tesouro para desoneração do recolhimento do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) nas folhas de pagamento.
Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a medida teve o aval da Casa Civil e do Ministério da Fazenda, apesar da preocupação com os gastos adicionais no contexto dos atuais cortes de despesas. Por isso, o MTE deverá renegociar as aplicações do Codefat para o próximo ano.