O secretário-executivo da Associação dos Municípios do Vale do Piranga – Amapi, José Adalberto de Rezende, acompanhado da funcionária Verônica Lima/Setor Financeiro e Fernando Leocádio/engenheiro agrimensor, participou de capacitação sobre o Plano de Saneamento Básico Participativo, em Juiz de Fora, entre 9 e 13/9.
O evento foi realizado em atendimento ao edital da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos para elaboração de planos municipais de saneamento básico, projetos para sistemas de coleta e tratamento de esgoto doméstico, projetos de otimização de sistemas de abastecimento de água e projetos de destinação final de resíduos sólidos, em consonância com os Programas de Saneamento e o Plano de Aplicação Plurianual da Bacia do Rio Doce com recursos da cobrança pelo uso da água arrecadados pela União e o Estado. O objetivo foi o de capacitar gestores e técnicos de municípios com menos de 50 mil habitantes, bem como apoiar na elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico, em consonância com a Lei Federal no 11.445/2007 e Decreto Federal no 7.217/2010. Este foi o primeiro de três módulos de capacitação, que pretende mobilizar o país e articular o máximo de apoio aos municípios, principalmente o poder público e a sociedade local, para realização dos planos. A participação social é fundamental para que os planos cumpram o papel de orientar a prestação de todos os serviços de saneamento básico, a fim de que chegue a todos os cidadãos, promovendo saúde e qualidade de vida e do meio ambiente.
A Amapi, após a participação neste curso, irá disseminar o aprendizado, para todos os 17 municípios que são filiados, através de CDs-Room contendo todas as informações necessárias para ajudar na elaboração do projeto. Os próximos módulos acontecerão em novembro e fevereiro de 2014. A capacitação acontece em parceria com o Crea/MG, Funasa e Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.