O número de empreendedores individuais deverá quase dobrar em 2014, passando dos atuais 2,5 milhões para 4 milhões. O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões. A afirmação foi feita nessa segunda-feira (6/5) pela presidente Dilma Rousseff/PT no programa de rádio semanal Café com a Presidente. Segundo ela, o microempreendedor individual (MEI), além de melhorar a renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no país.
De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário.
[Essas pessoas] estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhorarem a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar ajudantes, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.
Ao se inscrever no programa, o microempreendedor recebe número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), podendo, então, emitir nota fiscal. Isso lhe permite comprar direto dos fornecedores e vender seus produtos e serviços ao Governo. Além disso, com o CNPJ, a abertura de contas bancárias é facilitada, além de acesso a crédito mais barato.
A adesão ao programa garante redução de mais de 50% no valor mensal de contribuição para a Previdência. Os microempreendedores individuais contribuem com 5% do salário mínimo, o que equivale a R$ 33,90 em valores atuais, e garantem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como licença-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria.
Para facilitar o acesso ao crédito, foram alteradas as regras do Programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que concede financiamento, por meio de bancos públicos, de até R$ 15 mil a microempreendedores individuais. Até dezembro de 2012, o Crescer já havia emprestado R$ 4,6 bilhões, com taxa que passa para 5% ao mês no fim de maio. Além disso, é cobrada taxa de abertura de crédito de 1%.