O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira, 10/1, o novo piso salarial nacional dos professores de educação básica. Com um aumento de 7,97%, o piso passa de R$ 1.451,00 para R$ 1.567,00.
O novo piso deverá ser aplicado em todos os municípios e Estados brasileiros já em 2013. O valor é o mínimo que deve ser pago aos profissionais com jornada de trabalho semanal de 40 horas na rede pública de educação básica.
Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, admite que o patamar salarial dos professores é baixo embora o reajuste esteja acima da inflação: É pouco mais que dois salários mínimos.
O reajuste é concedido com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb.
Composto por uma parte da arrecadação de diferentes impostos, o fundo é afetado diretamente pelo comportamento da economia nacional. Quanto maior o crescimento do país, mais receita tem o fundo e maior será o reajuste do professor. Como no ano passado o desempenho econômico do Brasil foi ruim, o reajuste inicialmente previsto em 21% caiu para 7,97%.
De acordo com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), 14 Estados da federação ainda não cumprem integralmente a lei do piso nacional do professor. Além da definição do mínimo a ser pago ao docente para uma jornada de 40 horas semanais, a lei assegura ainda que ao menos 33% dessa carga horária seja dedicada a atividades extraclasse, para o Professional atender os estudantes e preparar aulas.