As orientações para o calendário escolar 2013 já estão prontas. A Resolução SEE nº 2.233 foi publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta quarta-feira (12/12). O documento estabelece as datas que devem ser seguidas pelas escolas da rede pública estadual de educação básica para o próximo ano. Entre elas, está o início do ano letivo, marcado para o dia 4 de fevereiro, com encerramento previsto para 17 de dezembro.
O documento ainda orienta que a elaboração do calendário deve ser discutida e aprovada pelo colegiado, além de ser amplamente divulgado para a comunidade escolar. A fiscalização do cumprimento do calendário será de responsabilidade do Serviço de Inspeção Escolar das Superintendências Regionais de Ensino.
Uma das orientações é a de que o calendário deve contar com 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas paras os anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) e 833 horas e 20 minutos para os anos finais (6º ao 9º ano) e ensino médio. As escolas que participam do Projeto Reinventando o Ensino Médio possuem um calendário diferenciado, no qual constam de 200 dias letivos e carga horária de 1000 horas.
É necessária a participação do colegiado, pois existem questões como os feriados municipais que devem ser observados. O importante é que garantam os 200 dias letivos, que é o mínimo que o aluno tem direito, explica a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Raquel Elizabete de Souza Santos.
Datas referentes a recessos escolares, feriados e dias santos e escolares também constam no documento. O cumprimento do calendário escolar é de responsabilidade dos diretores das escolas. Para ter acesso à resolução na íntegra, clique aqui.
Escolas do campo, indígenas e quilombolas poderão elaborar uma proposta de calendário diferenciado, observadas as peculiaridades de cada região e as orientações repassadas na resolução.
Entre os dias 17 e 26 de junho, datas nas quais serão realizados os jogos da fase de grupos da Copa das Confederações no Mineirão, em Belo Horizonte, não haverá aulas nas escolas estaduais de Belo Horizonte. A capital mineira será uma das seis sedes da competição.
O planejamento foi pensado no sentido de preservar os alunos, porque é um evento diferente na cidade e vamos transferir esses dias letivos para outros dias. O ano civil dá margem para essa reposição, comenta Raquel.
O Dia D, realizado em duas datas em todas as escolas da rede estadual de ensino, também está previsto no calendário. O Dia D Toda escola deve fazer a diferença será realizado no dia 12 de junho. Nele, os professores e demais educadores da escola se reúnem para avaliar o desempenho dos alunos e elaborarem um plano de intervenção pedagógica. Já o Dia D – Toda comunidade participando, que será realizado no dia 15 de junho, prevê a apresentação do plano de intervenção a toda a comunidade escolar.