A avaliação de políticas públicas consiste em adotar métodos e técnicas de pesquisa, possibilitando o estabelecimento de uma relação de causa entre uma política pública aplicada e o resultado almejado.
Como exemplo, podemos pensar em um programa social voltado a oferecer aulas de reforço para estudantes de escolas públicas do Ensino Médio. Será que estes estudantes, expostos às aulas oferecidas, estão apresentando um melhor desempenho no ENEM? Ou melhor ainda, qual seria o desempenho destes mesmos estudantes na ausência de reforço escolar?
A resposta correta sobre essas questões têm papel fundamental na melhoria na tomada de decisões. Por fornecer informações valiosas para os formuladores da política, auxiliando na tomada das melhores medidas, de forma a aumentar benefícios e diminuir possíveis falhas. Com isso, garante-se que as necessidades e expectativas da sociedade serão devidamente atendidas.
Contexto geral do município
No caso de uma política pública local, realizada em determinado município, a sua avaliação precisa ser precedida por algum tipo de contexto. Isso pode ser feito através de dados sociais e econômicos, como valor do Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tamanho da população residente, entre outros, tornando-se possível uma compreensão geral acerca da localidade.
Considerando o interesse de se avaliar o efeito de um programa social em Ponte Nova, um primeiro passo está em observar algum indicador do município, a exemplo do tamanho da população residente nos últimos quatro Censos Demográficos.
A Figura 1 mostra que a população de Ponte Nova tem-se mostrado constante ao longo dos anos, com pequena variação entre os Censos. Comparando 1991 e 2022, tem-se um aumento aproximado de 1,94%. Enquanto que, quando se compara 2010 e 2022, observa-se uma pequena elevação de cerca de 0,67%.
Por meio desses valores, diferentes insights podem ser obtidos, de modo que a melhor técnica de pesquisa e análise possa ser aplicada.
Avaliando a intervenção
Com o objetivo de avaliar uma intervenção em Ponte Nova, diferentes técnicas de pesquisa, qualitativas e/ou quantitativas, podem ser aplicadas. Como é o caso das seguintes técnicas: observação participante; entrevistas; questionários.
Após a utilização dessas ferramentas, uma série de dados são gerados. O que leva a uma nova etapa, envolvendo um trabalho complexo de análise, que vai depender da estrutura dos dados obtidos e dos objetivos pretendidos. Além da capacidade técnica dos responsáveis pela aplicação e condução da avaliação.
Lucas Adriano Silva – Doutorando em Economia Aplicada pela UFV
Lauro Marques Vicari – Economista (UFV) e mestre em Administração Pública (FJP)