As escolas municipais da zona rural de todo o Brasil receberão mais verbas para viabilizar as melhorias estruturais que necessitarem. A medida foi publicada nesta semana, no Diário Oficial da União, por meio da Resolução de N° 36 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, e destina recursos financeiros para adequação e benfeitorias na infraestrutura das escolas públicas das áreas rurais.
O objetivo principal da resolução é melhorar a qualidade do ensino nas escolas do campo, no mesmo formato dos procedimentos de adesão, habilitação, formas de execução e prestação de contas referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. Os recursos serão liberados em favor das instituições que possuam Unidade Executora Própria (UEx), ou seja, que tenham pessoas jurídicas para receber os recursos do programa.
O programa vai priorizar escolas com matrículas de 15 a 40 alunos e as situadas em terras remanescentes de quilombos ou indígenas. No caso de escolas nas áreas de assentamentos não é necessário ter número específico de alunos. O montante a ser destinado a cada escola será calculado tendo como parâmetros os intervalos de classe de número de alunos matriculados, de acordo com o censo escolar do ano anterior ao do repasse.