A antecipação do pagamento de metade do valor do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai representar injeção extra na economia de 11,2 bilhões de reais nos meses de agosto e setembro. Os dados são do Ministério da Previdência Social, que ainda informou que serão contemplados com a antecipação 25.617.695 benefícios em todo o Brasil.
O decreto autorizando o pagamento antecipado deste benefício foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/8, e a parcela virá com a folha de pagamento de agosto, que será quitada entre 27/8 e 10/9, conforme relata nota federal. Nessa primeira parcela do 13º não haverá desconto do Imposto de Renda, o que, pela legislação, só é cobrado em dezembro, quando é feito o pagamento da segunda parcela da gratificação.
Esta é a sexta vez que a Previdência antecipa o pagamento da parcela do 13º. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre Governo e entidades representativas de aposentados e pensionistas, que estabelecia que a antecipação seria feita até 2010. No entanto o Governo atendeu reivindicação dos aposentados e manteve o pagamento antecipado neste ano, colaborando, segundo a Previdência, para o aquecimento da economia.
O Ministério da Previdência explicou que, por lei, não têm direito ao 13º salário e, portanto, não receberão a antecipação os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem de servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família.