Em Audiência Pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) no dia 12 deste mês, na cidade de Viçosa, moradores demonstraram estar preocupados com a possível construção de mineroduto que passará por 17 cidades do Estado.
Em seguida, segundo Spencer dos Santos, foi instaurado Procedimento Preparatório e requisitado à Secretaria de Meio Ambiente de Viçosa estudo sobre os impactos ambientais, tendo-se em vista a instalação do mineroduto. Pedimos também estudo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa (SAAE), perícia da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG e colaboração do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), esclarece.
Ainda conforme explica o promotor de Justiça, a Ferrous apresentou laudo sobre a instalação do mineroduto, o qual foi comparado com a perícia feita pela Ceat, e várias incongruências foram observadas. Uma delas diz respeito ao consumo humano de água. De acordo com a Ferrous Resources, não há consumo na jusante dos cursos que serão atravessados pelo mineroduto, informação que não corresponde à perícia feita pela Ceat, destaca.
Segundo dados da Ferrous Resources, com aproximadamente 400 quilômetros, o mineroduto ligará a mina Viga, em Congonhas, ao porto em Presidente Kennedy, no Sul do Espírito Santo. Terá capacidade para transportar 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano na primeira fase, podendo expandir-se para 50 milhões de toneladas de minério anuais na segunda fase. Na primeira fase, o mineroduto passará por 22 municípios, sendo 17 em Minas Gerais, três no Rio de Janeiro e dois no Espírito Santo.
Segundo relatos de fazendeiros, agricultores, pecuaristas, moradores e ainda de professores e estudantes da Universidade Federal de Viçosa (UFV), o mineroduto pode acabar com nascentes, causar danos irreversíveis ao meio ambiente e gerar outros problemas, inclusive de cunho social.
O tema foi discutido por cerca de cinco horas na EM Almiro Paraíso e contou com participação de: promotores de Justiça Paulo César Vicente de Lima, que está à frente da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais/Cimos), Leonardo Castro Maia, coordenador regional em Governador Valadares das Promotorias de Justiça de Defesa da Bacia do Rio Doce, e Spencer dos Santos Ferreira Júnior e Gabriel Pereira de Mendonça, da Promotoria de Justiça de Viçosa; procuradora da República Silmara Goulart; e defensores públicos Ana Flávia Soares Diniz e Glauco Rodrigues de Paula. Cerca de cem moradores de Viçosa e região participaram dos debates, e 22 fizeram uso da palavra. Nenhum representante da mineradora Ferrous Resource esteve presente à audiência.
Contando com apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFV, vários integrantes de movimentos sociais, entre eles o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (Feab), participaram da audiência.
De acordo com o promotor de Justiça Spencer, o MPMG está acompanhando o caso desde maio deste ano. Por meio da Imprensa, tomamos conhecimento de mobilização social que se posiciona de maneira contrária à possível instalação do mineroduto. No dia 10 daquele mês, nos reunimos com representantes de vários movimentos para discutir a questão, e um dossiê nos foi entregue, explica o promotor de Justiça.