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Caravana Territorial do Programa Especial de Saúde Rio Doce ouviu atingidos sobre doenças pós-tragédia de Fundão.
InícioREGIÃORegião receberá ICMS Esportivo em 2013

Região receberá ICMS Esportivo em 2013

Ponte Nova (63º lugar), Acaiaca (122º), Rio Doce (157º), Sericita (159º), Guaraciaba (187º), Sem Peixe (225º) e Jequeri (230º) figuram entre as 245 cidades mineiras que pontuaram para receber recursos do programa ICMS Solidário/Critério Esportes, também chamado de ICMS Esportivo. O relatório e a pontuação relativa a 2011 foram divulgados pela Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ). Os municípios contemplados receberão os recursos em 2013.

Segundo o diretor de Pesquisa, Controle e Qualificação da SEEJ, Antônio Eduardo Miranda, o número de cidades beneficiadas aumentou em mais de 37%, se comparado com 2011. “No ano passado, tivemos 189 municípios habilitados, e mais de seis milhões de reais foram distribuídos por este critério”, declara o diretor.

De acordo com a Resolução no 058/10, foram considerados habilitados a receber recursos do ICMS Esportivo os municípios que comprovaram pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, cadastraram corretamente o inventário esportivo e apresentaram documentação suficientemente comprobatória das atividades esportivas realizadas no município em 2011.

“Cabe salientar que o cálculo da pontuação no Relatório Preliminar levou em consideração o índice anterior de renda líquida dos municípios. Já as pontuações do Relatório Final, previsto para ser divulgado em 15/8, serão calculadas com base nos valores de Renda Líquida atuais, que serão disponibilizados pela Fundação João Pinheiro-FJP”, explica Antônio Miranda.

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