A Câmara de Rio Casca se reúne na noite de amanhã, terça-feira (10/7), para – mais uma vez – tentar dar posse ao prefeito Paulo Sérgio Moreira Couto (vice-prefeito/PR) no lugar de José Maria de Souza Cunha (foto) (Zeca/PR). Na noite de 6/7 houve reunião extra para cumprir a determinação judicial, já que Zeca foi cassado, como divulgamos em nossa edição impressa justamente em 6/7.
Na 4a-feira, 4/7, o presidente da Câmara Municipal, Jair Heleno/PSC, foi notificado pela juíza Denise Canêdo Pinto solicitando urgência no cumprimento de sua função de empossar o novo prefeito para que a cidade não fique sem governo.
Trata-se de ação iniciada ainda em 2005, quando, ao assumir o cargo, o prefeito Zeca colocou servidores efetivos – supostamente vinculados a seus opositores – em disponibilidade, com direito a receber as respectivas remunerações, e nomeou outros, via recrutamento amplo, para suprir as vagas. Isso gerou gastos extras aos cofres públicos e motivou representação do Ministério Público. Na sequência, Zeca foi condenado na Justiça local, em 2008, e no Tribunal de Justiça/BH, ainda tramitando o seu recurso na Justiça Federal.
O vice-prefeito Paulo Sérgio, contudo, enviou justificativa escrita informando sua impossibilidade de comparecer à reunião extraordinária e assim tomar posse como prefeito. Segundo o site Mineiratividade, de Rio Casca, para alguns dos membros da Câmara e para os cidadãos, dá a impressão de que o não comparecimento do vice-prefeito poderia ser uma manobra para que o prefeito Zeca possa ganhar tempo na obtenção de liminar que o coloque novamente no posto de prefeito municipal, mas teremos que aguardar os próximos dias para verificar essa possibilidade.
Segundo Jair Heleno – em declaração ao site, a partir da convocação expedida em 5/7, o vice-prefeito tem 10 dias para assumir o novo cargo. Caso Paulo Sérgio não compareça à reunião de 10/7 e não tome posse como prefeito até o dia 16/7, a Câmara Municipal, segundo a legislação vigente, decretará a ausência de vice-prefeito na cidade, por não ter cumprido suas prerrogativas legais, e assumirá o presidente do Legislativo.