O Sistema Acip/CDL convoca, em curto prazo, reunião de seus associados para avaliar o projeto do prefeito Wagner Mol/PSB regulamentando o controle de sons em bares, restaurantes, clubes e similares. A proposta tramita na Câmara desde maio, motivou consulta pública (até 11/8) e esteve na pauta de 15/8 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça/CFLJ, que é presidida por Wagner Gomides/PV.
O objetivo é coibir poluição sonora e perturbação do sossego, proibindo execução de música, por meio mecânico ou ao vivo, após as 23h, em ambiente externo de edificação onde funcionem os citados estabelecimentos. Pela proposta, os comerciantes devem, em seis meses, implantar isolamento acústico e contratar funcionários para controle de sonorização.
No encontro de 15/8, manifestaram-se, por duas horas ao lado de vereadores, representantes de Acip/CDL, Polícia Militar, comerciantes, músicos e Prefeitura, tendo à frente a secretária de Cultura, Fernanda Ribeiro. “A cidade precisa de lazer, cultura e também de ordem”, resumiu o cantor Fabiano Luiz. “A gente quer trabalhar em paz e tem quem queira dormir, descansar. Espero que saia uma solução para todo mundo”, disse Caio Corsini/Nossa Confraria.
O vereador Wagner Gomides disse que a CFLJ reunirá os depoimentos numa minuta a ser avaliada para o devido encaminhamento do projeto. O prefeito Wagner Mol assim justificou a proposta: “As reclamações perante o Setor de Fiscalização e Posturas denotam que a legislação atual não é capaz de conter emissão sonora acima dos limites legais. Além disso, inexiste regulamentação acerca dos barulhos sonoros emitidos no ambiente externo pelos estabelecimentos.”