Os vereadores de Ponte Nova elegeram, durante a reunião de 6/1, os integrantes das cinco Comissões Permanentes para o biênio 2025/2026, cujas reuniões são abertas ao público e transmitidas ao vivo na página da Câmara no Facebook e no canal no YouTube.
O objetivo delas é avaliar e emitir pareceres sobre matérias que tramitam no Legislativo e vão
para votação
Na rotina, tais órgãos de caráter técnico-legislativo recebem suporte das assessorias legislativas (Procuradoria Jurídica e Assessoria Legislativa). O objetivo deles é avaliar e emitir pareceres sobre matérias que tramitam no Legislativo e vão para votação em plenário.
A escolha foi oficializada pela Portaria nº 4/2025 e respeita a composição dos blocos partidários e as bancadas formalizadas após a posse de 1º/1. O secretário Marcinho de Belim/PDT e o vice-presidente Pastor Fabiano/Avante só podem atuar numa comissão. O presidente Wellington Neim/PP fica de fora da escolha.
As cinco comissões
A seguir, a relação das comissões, suas funções e, pela ordem, os nomes dos presidentes, secretários e membros:
– A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça/CFLJ é formada por Rubinho/PP, Wagner Gomides/PV e Pastor Fabiano. Eles deliberam sobre o aspecto constitucional, legal ou jurídico dos projetos, incluindo matérias financeiras e tributárias.
– Na Comissão de Orçamento e Tomada de Contas/COTC estão Suellenn Fisioterapeuta/PV, Fernanda Bitenco/Agir e Careca Totinho/Avante. Cabe a eles avaliar as contas do prefeito, a execução orçamentária e balancetes mensais. Definem proposições referentes a matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívida pública e outras. Opinam também sobre vencimentos de agentes políticos e salários dos servidores municipais.
– No caso da Comissão de Serviços Públicos Municipais/CSPM, os nomes são os de Emerson Carvalho/PP, Guilherme Belmiro/PT e Zé Osório/PSB. Cabe a eles o posicionamento sobre matérias de saúde, saneamento e higiene, assistência social e previdência, obras públicas, educação, cultura e esporte, funcionalismo e serviços municipais. Compete-lhes ainda fiscalizar o funcionamento dos serviços públicos municipais e a construção de obras públicas.
– Quanto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente/CDMA, Thaffarel do Povo/PSB, Marcinho de Belim e Gustavo de Fizica/MDB devem manifestar-se sobre poluição em geral, proteção da fauna, estabilidade e equilíbrio da vegetação de parques e ruas, mananciais, margens do rio Piranga e demais cursos d’água.
– Por fim, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos/CCDH é integrada por Fernanda Bitenco, Guilherme Belmiro e Suellenn Fisioterapeuta. O trio delibera sobre defesa dos direitos e garantias fundamentais e dos interesses da população, com atenção a minorias sociais e outros grupamentos, como detentos e dependentes químicos.
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