Em 27/1, a Comissão de Assuntos Prisionais da 7ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB de Ponte Nova reuniu-se com dois representantes do Complexo Penitenciário de Ponte Nova/CPPN: policiais penais Rodrigo Martins/subdiretor-geral e Luiz Prata/diretor de Humanização das Penas.
Ao lado do presidente da OAB/PN, Luiz Gustavo Carvas, Paloma Borges, Soraya Harmendani e Samuel Rocha, todos integrantes da Comissão, relacionaram, entre outros, pontos relevantes para a advocacia pontenovense:
– Reforma da Sala dos Advogados; telefones para o seu atendimento; e mudanças no parlatório (local de encontro de advogados com os detentos).
Mencionaram-se ainda situações que estão acarretando o atraso nas respostas do CPPN aos processos administrativos/PADs e ao Setor de Arquivos e Informações da Polícia Civil/Setarin.
Segundo nota da Comissão nas redes sociais da OAB/PN, “a reunião foi produtiva, com avanços importantes na melhoria das condições de atendimento aos advogados e na implementação de medidas para garantir a segurança e a eficiência do seu trabalho no Complexo Penitenciário de Ponte Nova”.
E mais: “As ações acordadas têm o potencial de otimizar o trabalho advocatício, aumentar a segurança e garantir melhor funcionamento da unidade prisional, com participação ativa da OAB e dos representantes do CPPN.”
Outra reunião
Em 22/1, a Comissão de Direito Previdenciário da 7ª Subseção compareceu em importante reunião com a Justiça Federal de Ponte Nova, a convite de Lucílio Linhares Perdigão Morais/diretor da Subseção Judiciária de Ponte Nova.
Apresentaram a proposta de Implantação da Instrução Concentrada, que busca aprimorar os procedimentos na Vara Federal e garantir maior eficiência no atendimento aos jurisdicionados. Na oportunidade, reforçou-se o elo entre a OAB e o Judiciário, evidenciando o compromisso com a advocacia.
“Juntos, buscaremos soluções efetivas e inovadoras para fortalecer o exercício do direito em nossa Subseção em benefício da classe”, destacou o texto da OAB.
Representando a Comissão, estavam os advogados Rondineli Lanucy e Daniela Ferreira, juntamente com Lucílio, seu assessor e Matheus Carvalho/Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Mariana.
