Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA e da Assessoria Técnica Independente Rosa Fortini estiveram, em 20/2, em territórios impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão em Mariana.
Como objetivo, a visita avaliou os efeitos socioeconômicos da tragédia e como avançar na organização das listas para o pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial/AFE.
As equipes percorreram áreas estratégicas no entorno do Lago de Candonga e ao longo dos rios da região. Durante a visita, identificaram rejeitos e prejuízos enfrentados pelas comunidades locais.
Segundo Caio Mota/chefe da Divisão de Governança Fundiária e Proteção Socioterritorial do MDA, o principal desafio neste momento é organizar a listagem de beneficiários: “Percebemos que, ao longo desse processo, houve a necessidade de sanear e organizar essas informações da melhor forma possível, para que o pagamento dos auxílios emergenciais possa, de fato, ser iniciado.”
A iniciativa integra o Anexo 3 do Acordo de Repactuação e busca solucionar entraves que ainda impedem o repasse dos recursos. Além do auxílio emergencial, a reparação inclui auxílios específicos para comunidades de faiscadores tradicionais e o processo de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho/OIT.
Esse mecanismo garante que as comunidades sejam consultadas antes de qualquer alteração em seus territórios. O processo de consulta terá duração de 18 meses.
Para Grasiele Santos/coordenadora-geral de projetos do Centro Rosa Fortini, a presença do MDA no território é um passo essencial para agilizar as soluções: “Nossa expectativa é que essa visita permita que as demandas das comunidades sejam levadas às autoridades e ao Governo Federal, para que possamos avançar com mais resolutividade.”
A presença do MDA reforça a importância do olhar atento às dificuldades das comunidades tradicionais atingidas e à urgência na implementação das medidas reparatórias. O Centro Rosa Fortini segue acompanhando e cobrando soluções para garantir que os direitos das famílias atingidas sejam respeitados.
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