Falando na Tribuna Livre da Câmara em 20/3, o arquivista Marinho Filho da Silva detalhou aspectos da preservação de documentos físicos e as implicações do processo de transição para o meio digital. “Isso exige certo cuidado e acompanhamento de processos, como definido pelo Conselho Nacional de Arquivos/ Conarq”, disse ele.
Com 23 anos de experiência como arquivista público, diplomado em História, Psicanálise e Teologia (ele é pastor da Igreja Batista), Marinho tem pós-graduação em Biblioteconomia.
Ele enfatizou que, mesmo sendo digitalizados, os documentos históricos devem ser catalogados e preservados pela Administração Pública “como instrumento de apoio à gestão, à cultura, ao desenvolvimento científico e como prova de informação”.
Marinho não detalhou as circunstâncias da digitalização no Arquivo Público Municipal, mas ponderou: “O prefeito atual, ao tomar conhecimento de determinadas situações, pode ter um olhar sobre o assunto, principalmente se quiser fazer uma base para as gestões que virão.”
O depoente mencionou, perante os vereadores, a importância de se estabelecer uma “tabela de temporalidade” dos arquivos públicos municipais, tendo profissional com conhecimento teórico – e não apenas empírico – sobre o processamento dos documentos”. Disse Marinho:
“Os arquivos têm a sua temporalidade, com determinados critérios. Uma linha corrente é a documentação que vocês estão usando; a linha intermediária abrange período de tempo para ser documentado; e o estágio permanente é referente à documentação histórica.”
O presidente da Câmara, Wellington Neim/PP, agradeceu a presença do arquivista e falou sobre a situação dos arquivos da Câmara: “Temos um grande arquivo aqui e, antes de findar o nosso mandato, quero dar uma condição respeitosa a estes documentos.”
Marcinho de Belim/PDT opinou sobre as recomendações do Conarq: “Quesitos devem ser cumpridos a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos que os originais, garantindo também o valor jurídico.”
Wagner Goimides/PV lembrou a previsão de se criar o cargo de coordenador de Arquivo Público na estrutura da Prefeitura, como prevê projeto de lei do Executivo, que justamente naquela data passou a tramitar na Câmara.
Frisou o vereador Wagner: “A gente precisa ter cuidado com aquilo que está armazenando e também com aquilo que está descartando. Nem tudo o que é digitalizado pode ser descartado.”
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