O deputado federal urucaniense Padre João/PT entregou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em 26/3, ofício requerendo incorporação integral do orçamento referente ao aumento do teto de Média e Alta Complexidade/MAC destinado aos Hospitais de Ponte Nova – Arnaldo Gavazza/HAG e Nossa Senhora das Dores/HNSD.
Também assinou o deputado estadual guaraciabense Leleco Pimentel/PT. O ofício lembra que, conforme Deliberação CIB-SUS/MG de 28/6/2024, aprovou-se um montante anual de R$ 53,5 milhões, considerando os estudos técnicos e planos de incorporação de recursos apresentados pelo Município de Ponte Nova com esta distribuição: R$ 37,06 milhões para o HAG e R$ 16,5 milhões para o HNSD, ambos via Fundo Municipal de Saúde.
Ocorre que, com a publicação de portaria federal de 9/10/2024, autorizou-se apenas liberação parcial, correspondente a 33% do valor total, sendo R$ 12,3 milhões para o Gavazza e R$ 5,5 milhões para o Nossa Senhora das Dores. “O valor remanescente é fundamental para garantir a continuidade das atividades hospitalares e o equilíbrio financeiro dessas instituições”, ressalta o ofício entregue ao ministro.
Os dois deputados sublinham: “Tal medida contribuirá para a otimização do atendimento especializado. Esta solicitação ganha ainda mais relevância diante dos impactos do rompimento da Barragem de Mariana, cujos efeitos perduram na região.”
Padre João e Leleco salientam que a tragédia ambiental resultou no aumento da incidência de diversas patologias, como cânceres, doenças de pele e transtornos psicológicos, entre outros problemas de saúde.
No entender deles, “isso aumentou a demanda microrregional sobre os dois hospitais, a ser enfrentada com uso de recursos adicionais provenientes do Acordo de Repactuação de Mariana, havendo condições favoráveis para atender às demandas apresentadas”.
Para justificar o aumento do Teto MAC, os parlamentares informam o seguinte: Ponte Nova é referência em saúde para macrorregião que abrange 53 municípios, totalizando aproximadamente 720 mil habitantes. Além disso, “os hospitais mencionados destacam-se em alta complexidade, necessitando de suporte adequado para garantir a manutenção e ampliação dos serviços prestados”.
Reclassificação hospitalar
O documento entregue ao ministro ainda pretende a reclassificação do Gavazza de Hospital Geral para Hospital Especializado Tipo II. “Esta demanda destaca a importância que o HAG tem para a Macrorregião Leste do Sul”, assinala nota do Hospital, com registro de gratidão aos parlamentares.
Os deputados petistas ainda se reportam ao projeto de expansão que elevará de 120 para 280 o número de leitos destinados ao SUS, com ampliação significativa da capacidade de atendimento e, consequentemente, dos custos da unidade hospitalar. Daí o apelo para que o Ministério da Saúde avalie o caso “com prioridade absoluta”.
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