Repercutiu, bastante nesta semana, o ato de 11/5 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva/PT e da ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinando decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo de Incentivo à Cultura.
Com tal ação, Municípios, Estados e o Distrito Federal terão acesso a parte do montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural. Essa lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela pandemia de Covid-19. O Governo de Jair Bolsonaro/PL, porém, vetou a proposta e depois adiou os repasses.
Para acessar os recursos, os entes federados utilizam desde 12/5 o sistema da Plataforma TransfereGov, com prazo de 60 dias para se habilitarem. A distribuição por município considerou a população local e o Índice de Desenvolvimento Humano.
Em Ponte Nova, a secretária de Cultura, Turismo e Comunicação, Fernanda Ribeiro, já marcou, para 29/5, às 8h30, no CEU das Artes/Novo Centro, reunião sobre o tema. Esclarece ela: "Vamos alinhar ideias e sugestões para finalização do nosso plano de ação. Preencha o link abaixo para confirmar sua presença: somente poderá participar do evento quem se inscrever no link municipal."
A Secretaria de Cultura de Minas Gerais/Secult-MG divulgou quadro de valores prevendo para Ponte Nova R$ 534,9 mil, assim distribuídos: R$ 283,4 mil para produções audiovisuais; R$ 64,8 mil mil para apoio a salas de cinema; R$ 32,5 mil para cineclubes, festivais e mostras (qualificação, capacitação e formação); e R$ 154,2 mil para apoio às demais áreas de cultura.
Nossa região
Ainda conforme a Secult-MG, nossa região receberá R$ 2,42 milhões, incluindo os valores de Ponte Nova. Os valores totais para os demais municípios são estes:
– Abre Campo, R$ 147.067,99; Acaiaca, R$ 59.822,23; Alvinópolis, R$ 159.105,62; Amparo do Serra, R$ 64.595,41; Barra Longa, R$ 66.947,11; Diogo de Vasconcelos, R$ 58.398,65; Dom Silvério, R$ 68.461,41; Guaraciaba, R$ 114.582,53; Jequeri, R$ 128.539,20; Oratórios, R$ 64.490,74; Piedade de Ponte Nova, R$ 60.841,07; Raul Soares, R$ 240.015,05; Rio Casca, R$ 147.270,37; Rio Doce, R$ 50.234,01; Santa Cruz do Escalvado, R$ 64.923,40; Santo Antônio do Grama, R$ 59.068,57; São Pedro dos Ferros, R$ 85.725,81; Sem Peixe, R$ 50.136,31; Sericita, R$ 83.122,89; e Urucânia, R$ 114.791,88.