“Estamos na reta final do estudo do novo modelo do transporte coletivo. Desde agosto – quando assumi o cargo -, tomei conhecimento deste e outros assuntos. Já temos o texto do novo edital de licitação e agendaremos a audiência pública para ouvir a população. Aí veremos o que conseguimos adequar e melhorar o que possível for.”
Assim Vanise Santos Teixeira, diretora de Mobilidade Urbana e do Departamento Municipal de Trânsito/Demutran, resumiu em 27/4, na Câmara Municipal, o encaminhamento do tema que motivou convite dos vereadores para que ela falasse na Tribuna Livre. Ela prevê que a audiência pública do processo licitatório ocorra ainda em maio.
Um dos primeiros a inquirir Vanise sobre a fiscalização foi Guto Malta/PT, considerando que o estado da frota da São Jorge AutoBus "é uma ofensa à dignidade humana". Solidário com familiares de Roseli Raimunda do Rosário [ hospitalizada desde 18/4, quando caiu de ônibus do transporte coletivo], ele considerou que a empresa recebe R$ 350 mil/mês de subsídio municipal: "Estamos, portanto, bancando a ineficiência, a irresponsabilidade e o descaso."
Continuou Guto: “Vemos ônibus quebrados, com bancos estragados, sujos, uns sem farol, outros sem pneu adequado. Há multa contra a empresa? Ocorre fiscalização no transporte urbano e rural?" O vereador admitiu que, para cobrar ônibus novos, a comunidade pagará passagem mais cara e ampliou sua cobrança: quer saber do decreto municipal que regula o transporte de passageiros por aplicativos de carros e mototáxi.
Vanise também externou sua solidariedade à família de Roseli, explicou que encara o último contrato – assinado há 15 anos – com a São Jorge e frisou que ocorre fiscalização, há reuniões mensais da Comissão Tarifária Municipal (com 2 vereadores nela/José Roberto Júnior – Rede e Emerson Carvalho – PTB) e, no ponto de vista dela, "vários ônibus devem ser substituídos".
A diretora do Demutran detalhou o trabalho dos seus fiscais "de trânsito, e não só do transporte coletivo", com relatórios enviados à São Jorge, cuja oficina providencia na rotina trocas de farol, conserto de bancos soltos e problema na corda da campainha, entre outros. Ela assinalou, contudo, que não há multa recente contra a empresa.
Sabe-se que o atual contrato da São Jorge já está no 3º termo aditivo por causa dos contratempos na viabilidade do novo edital. “Hoje a frota da São Jorge tem uma idade entre 14 e 20 anos a licitação deve exigir ônibus com o máximo de sete anos", revelou a dirigente do Demutran.
Vanise ainda mencionou o Termo de Ajustamento de Conduta/TAC assinado em 2015 pela Prefeitura, perante o Ministério Público, comprometendo-se a restringir o tráfego de ônibus na região tombada pelo Patrimônio Histórico no Centro. "Faremos novo processo de licitação prevendo uso de micro-ônibus. Estudamos este novo modelo", frisou ela.
“Com relação ao subsídio [citado por Guto], ele tem que existir. Sem isso, a passagem saltaria de R$ 2,50 para R$ 4,00 ou R$ 4,50", explicou Vanise. Implantado no Governo de Guto (prefeito de 2013 a 2016), o subsídio poderia ser até maior, arriscou o vereador.
Emerson Carvalho informou: "O subsídio varia de acordo com a quantidade de passageiros. No mês passado, o valor foi de R$ 285 mil. À medida que aumenta o fluxo de passageiros diminui o subsídio."
Ainda sobre o processo licitatório, Vanise salienta: "Conforme estudos sobre o assunto, ressaltou que quem quiser participar da licitação deve ter condições de custear, de início, R$ 22 milhões para iniciar a operação, mais R$ 16 milhões no segundo ano e R$ 15 milhões no terceiro. Só no quarto ano, a empresa começa a ter retorno do investimento. Quem vai querer vir para investir?"
Emerson ainda especulou: um ônibus novo está na faixa de R$ 1 milhão. Com as aquisições, a passagem iria a uns R$ 6,00, mesmo com o subsídio. Ele também insistiu na fiscalização atual, com Vanise garantindo que os fiscais atuam.
Aninha de Fizica/PSB concordou com as cobranças de fiscalização incisiva nos ônibus, citou a gravidade do acidente com Roseli [a porta de desembarque não estava travada] e lamentou a falta de multas para a São Jorge. "Quem mora na zona rural sofre. Tem ônibus sem lugar para gestantes e os motoristas trabalham como trocadores", resumiu ela.
Aninha ainda cobrou mudanças na estrutura do estacionamento rotativo, pagando-se pelo tempo de parada, e não por hora. Vanise explicou que a empresa gestora do serviço estuda a mudança.
Radicalizando
O presidente Wellerson Mayrink/PSB radicalizou nas críticas: "A frota está sucateada, com pneus carecas, para-choque caindo, lanterna queimada, horários descumpridos [como frisou Fiota/PSDB]." Para ele, a Prefeitura deveria ter uma Secretaria de Transportes [Juquinha Santiago/Avante concordou] e estudar a implantação do transporte coletivo municipal.
José Roberto defende "nova estratégia" para o setor, ponderando que, "se está ruim com a São Jorge, pode ficar pior sem ela". Ele considera "difícil" a Prefeitura assumir a frota, "pois, além dos ônibus, existem manutenção, logística, funcionários, seguros e mecânica".
Wagner Gomides/PV concordou com a sugestão de nova secretaria municipal e leu texto com o título de "Transporte Público em Ponte Nova – Passageiros da Agonia". Antônio Pracatá/MDB admitiu que a topografia e a malha rodoviária da cidade "são horríveis para a São Jorge, mas a realidade é esta e a fiscalização tem que existir".