O dia 10 de abril marcou os primeiros 100 dias de atuação da Mesa Diretora do biênio 2023/2024 (foto ao lado), composta pelos vereadores Dr. Wellerson Mayrink/PSB (presidente), Zé Roberto Júnior/Rede (vice-presidente) e Antônio Carlos Pracatá/MDB (secretário). Durante a Reunião Plenária dessa segunda-feira (10/4), o presidente apresentou um balanço das ações realizadas até o momento.
Responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara, a Mesa Diretora do atual biênio já deixa sua marca na história do Poder Legislativo pontenovense: um novo slogan, o fortalecimento da equipe de servidores e amplo diálogo com a população são ações que ganharam destaque nesse primeiro período.
‘Onde sua voz tem poder’
A frase “onde sua voz tem poder” é o novo e definitivo slogan da Câmara de Ponte Nova. A identidade visual, que também é composta pela logomarca formada por um balão de diálogo e as cores da Bandeira do Município, foi instituída pela Resolução nº 01/2023.
A definição de um slogan permanente foi uma demanda da atual Mesa Diretora. A frase traduz, de forma simples e objetiva, a força do povo e o respeito à democracia.
“Onde” representa muito mais que o espaço físico ou o endereço da Câmara, mas um ambiente seguro que acolhe, entende e ouve o que o cidadão tem a dizer. “Voz” dá sentido à escuta e à atenção que o Legislativo tem ao abrir espaço para as pessoas explanarem suas ideias, queixas e melhorias que podem trazer impactos para a cidade. “Poder” enfatiza que o Legislativo é o poder do povo, que fortalece e colabora para viabilizar que a voz da sociedade ecoe por meio de ações que transformam nossa realidade.
Produção legislativa
Do início do ano até agora, os parlamentares realizaram 18 Reuniões Plenárias e dezenas de reuniões de comissões para análise e aperfeiçoamento de Projetos de Lei antes de serem votados.
Neste período, os vereadores aprovaram 13 Projetos de Lei, como o que institui o Selo de Igualdade Racial, dias comemorativos no calendário oficial do município em alusão à doação de órgãos e tecidos a à memória ferroviária, a regulamentação do exame de ecocardiograma fetal no município, a reversão de áreas e a instituição do programa “Educação para o Trânsito”. Também foram aprovados 10 Projetos de Resolução.
Dentro da atribuição fiscalizatória, os vereadores aprovaram 52 Requerimentos de informações e apresentaram 204 Indicações ao Poder Executivo. Os parlamentares ainda fizeram seis moções de agradecimento, repúdio ou de congratulação.
Participação popular
Nos 100 primeiros dias do ano, a Tribuna Livre foi utilizada oito vezes. Cidadãos e cidadãs se inscreveram para pedir o apoio do Poder Legislativo em questões relacionadas à saúde, infraestrutura, educação e inovação.
A Câmara também se manteve atenta às manifestações populares e promoveu, em fevereiro, uma Audiência Pública para debater a situação das obras públicas municipais. Com grande participação dos moradores, a população e os vereadores cobraram da Prefeitura explicações.
O Legislativo pontenovense se fez presente no evento “Cidadania em Movimento”, que aconteceu na praça Cid Martins, em Palmeiras. Foi um momento para esclarecer aos participantes o funcionamento da Câmara e a importância da participação popular para o fortalecimento da democracia.
Por meio da Ouvidoria, a Câmara recebeu diversas reclamações, como a situação do asfalto das vias, transporte público, cultura, fiscalização, saneamento básico, além da falta de diálogo dos órgãos públicos com a população.
Comissão Especial de Obras Públicas
Diante da demanda popular, a Mesa Diretora instituiu uma Comissão Especial de Obras Públicas, responsável por acompanhar e analisar questões relacionadas ao assunto de forma dedicada. Composta por três vereadores, o grupo tem 180 dias para concluir os trabalhos, que já tiveram início e podem ser acompanhados pelas redes sociais da Câmara.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo lançou, em fevereiro, a sétima edição, em Ponte Nova, do Parlamento Jovem (PJ), um programa de educação política realizado em diversos municípios em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com adesão recorde de 11 instituições de Ensino Médio, este ano o tema é “Jovem e mercado de trabalho”.
O lançamento ocorreu durante a Reunião Plenária do dia 16 de março e contou com a palestra “Para não desperdiçar gente: trabalho e juventude”, ministrada pelo professor José Costa Júnior. O Plenário João Mayrink recebeu dezenas de estudantes, professores e diretores de escolas, além de representantes de Câmaras da região.
Foi por meio da Escola do Legislativo que servidores e vereadores participaram de uma edição do Círculo de Construção de Paz, promovido pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e Instituto Há Braços. A ideia foi propiciar aos presentes a vivência da metodologia dos Processos Circulares (Círculos Restaurativos e de Construção de Paz) e dos fundamentos da Justiça Restaurativa.
Licitações
Foi dada a largada para a implementação da nova Lei de Licitações na Câmara. Em todo o país, o período ainda é de transição para as novas regras, mas o Legislativo pontenovense já capacita os servidores e trabalha na regulamentação interna para os procedimentos de compras públicas, conforme determina a nova legislação.
Interação com instituições
Fato importante para os resultados que vêm sendo alcançados foi a intensa interação que a Câmara promoveu, por meio do presidente, com importantes instituições no município. Uma série de visitas foi realizada com o objetivo de enriquecer a relação institucional entre o Legislativo e os diversos setores, o que possibilitou o entendimento sobre demandas para o desenvolvimento do município.
Mais ações
Durante o período, definiu-se o calendário de atividades do ano com a programação das Reuniões Plenárias e solenes, ações do PJ, dos projetos Câmara em Movimento e Câmara Mirim, da gincana “Sua Casa, Nossa Câmara!” e de eventos como o Encontro Literário, o Encontro de Vereadores e o Recital de Fim de Ano, além de organização do Simpósio sobre Deficiências Ocultas.
