Boas novidades marcaram o mês de março na Câmara de Ponte Nova. Foram lançados um novo slogan, que reforça os princípios do Legislativo, a sétima edição do Parlamento Jovem (PJ), com adesão recorde de instituições parceiras, e uma Comissão Especial destinada aos assuntos que envolvem as obras públicas no município.
Tudo isso aconteceu em meio aos trabalhos regulares da Câmara. Os vereadores realizaram 22 reuniões plenárias e de comissões, analisaram e votaram proposições e defenderam os interesses dos moradores de Ponte Nova.
Parlamento Jovem
A Escola do Legislativo lançou mais uma edição do PJ, que desta vez iniciou as atividades com a palestra “Para não desperdiçar gente: trabalho e juventude”, ministrada pelo professor José Costa Júnior. O Plenário João Mayrink recebeu dezenas de estudantes, professores e diretores de escolas, além de representantes de Câmaras da região.
Neste ano, 11 instituições de ensino aderiram ao PJ, o maior número para uma edição: Escolas Estaduais Caetano Marinho, Cantídio Drumond, Professor Antônio Gonçalves Lanna, Antônio Coelho, Professor Raymundo Martiniano Ferreira/Polivalente e Antônio Martins; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) – Campus Ponte Nova; Instituto Montessori; Escola Nossa Senhora Auxiliadora; Cemap – Apogeu; e Centro Estadual de Educação Continuada/Cesec Professora Vera Parentoni.
O tema do PJ em 2023 é “Jovem e mercado de trabalho”. Os estudantes do Ensino Médio interessados em participar do programa devem procurar o professor referência ou a direção da escola e manifestar o desejo.
A palestra de abertura contou com rica apresentação sobre o conceito de trabalho e suas implicações no cotidiano da sociedade, com enfoque para os jovens.
O PJ é um programa para os estudantes do Ensino Médio que objetiva fornecer formação política e uma oportunidade de conhecer melhor a política e os instrumentos de participação no Legislativo Municipal e Estadual. Anualmente, aborda um tema de relevância social e do interesse dos jovens, que é trabalhado por meio de atividades de estudo, oficinas, debates e deliberações que permitem a vivência e o aprofundamento do assunto. O programa é promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com as Câmaras Municipais e a PUC Minas.
‘Onde sua voz tem poder’
A frase “onde sua voz tem poder” é o novo e definitivo slogan da Câmara de Ponte Nova. A identidade visual, que também é composta pela logomarca formada por um balão de diálogo e as cores da Bandeira do Município, foi instituída pela Resolução nº 01/2023.
Desenvolvido em parceria com a Agência de Comunicação Os3, a frase traduz, de forma simples e objetiva, a força do povo e o respeito à democracia.
“Onde” representa muito mais que o espaço físico ou o endereço da Câmara, mas um ambiente seguro que acolhe, entende e ouve o que o cidadão tem a dizer. “Voz” dá sentido à escuta, à atenção que o Legislativo tem ao abrir espaço para as pessoas explanarem suas ideias, queixas e melhorias que podem trazer impactos para a cidade. “Poder” enfatiza que o Legislativo é o poder do povo, que fortalece e colabora para viabilizar que a voz da sociedade ecoe por meio de ações que transformam nossa realidade.
De olho nas obras
A Câmara instituiu a Comissão Especial de Obras Públicas, que passou a acompanhar e analisar, de forma dedicada, questões relacionadas às obras e aos serviços realizados de forma direta e indireta pela Prefeitura e pelo Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento (Dmaes). O grupo já iniciou os trabalhos e realizou diligências.
A criação da comissão levou em conta as manifestações de moradores colhidas durante uma Audiência Pública em que questionaram a qualidade dos serviços.
O grupo tem o prazo de 180 dias, que pode ser prorrogado, para concluir os trabalhos. A comissão pode requisitar informações, promover audiências, sugerir ações e medidas, receber denúncias e reclamações, além de acompanhar em caráter preventivo e concomitante a execução de obras e serviços de engenharia realizados pelo município.
Licitações
Foi dada a largada para a implementação da nova Lei de Licitações na Câmara. Em todo o país, o período ainda é de transição para as novas regras, mas o Legislativo pontenovense já capacita os servidores e trabalha na regulamentação interna para os procedimentos de compras públicas, conforme determina a nova legislação.
Produção legislativa
Em março, a Câmara aprovou 10 Projetos de Lei, como a regulamentação da concessão de auxílio saúde aos servidores do Legislativo, a denominação de “roncadeira” de uma rua na comunidade de Santa Helena e a instituição do Dia do Ferroviário, da Semana da Memória Ferroviária, do Dia de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e da Campanha Maio Laranja.
Também foram aprovadas as alterações na composição do Conselho Tutelar, redefinição da equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) II, a reversão de áreas ao patrimônio do município e a instituição do Selo de Igualdade Racial.
Requerimentos
Os parlamentares aprovaram 27 requerimentos de informações ao Poder Executivo. Os assuntos variaram entre infraestrutura, fiscalização, intervenções, educação, veículos abandonados, poços artesianos, cronograma de limpeza, iluminação pública, calçamentos, condições de trabalho de servidores, distribuição de medicamentos, laudos da Defesa Civil, instalação de farmácias populares, resgate de animais, pagamento de adicional por tempo de serviço aos funcionários do Executivo, veículos da frota municipal e manutenção de estradas rurais.
Tribuna Livre
A Tribuna Livre foi utilizada quatro vezes em março. Além do lançamento do PJ/2023, uma cidadã falou sobre o atendimento a solicitações de recolhimento de animais no município, um nefrologista esclareceu detalhes sobre doenças renais e um outra cidadã criticou o trabalho realizado por agentes de endemia e a instalação de um redutor de velocidade e de um poste.
Processo seletivo
As provas do processo seletivo simplificado para contratação de um Engenheiro Civil e um Contador, para suprir vagas temporárias no quadro de servidores da Câmara de Ponte Nova, ocorreram no dia 12/3, nas dependências do IFMG – Campus Ponte Nova. O resultado já foi homologado e a Câmara trabalha nos trâmites para que os aprovados entrem em exercício.
Câmara conectada
As reuniões plenárias e de comissões, além das audiências públicas, são transmitidas ao vivo pelo Facebook e YouTube e permitem a interação em tempo real com os parlamentares. Siga a Câmara nas redes sociais e acompanhe tudo o que acontece no Legislativo de Ponte Nova!