Ocorre nesta sexta-feira (17/3), na sede do CVT, em Palmeiras, a segunda reunião de dirigentes e/ou representantes de escolas com a dirigente da Secretaria Municipal de Educação/Semed, Keila Lacerda, e seus assessores para debater a minuta do Plano de Carreira do Magistério de Ponte Nova. Houve um primeiro encontro na véspera (16/3), no mesmo local.
A minuta do plano chegou à Câmara Municipal dias antes regulamentando o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Professorado. O tema motivou edição de portaria da Semed estabelecendo cronograma e modo de análise de minuta, de forma a coletar sugestões para a confecção final do projeto de lei.
Já nesta terça-feira (21/3) e na quarta (22/3), haverá apresentação da minuta pelos representantes de escolas aos demais profissionais do magistério, com agendas em cada unidade de ensino. Entre 23 e 31/3, pretende-se promover coleta de sugestões no ambiente escolar.
Agenda de abril – Envio (em 1°/4), das escolas à Semed, via Google Meet, das sugestões catalogadas; apresentação da minuta (em 5 e 6/4) ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais/Sindserp; entre 10 e 17/4, novo período de coleta de sugestões; reservam-se as datas de 20 e 24/4 para envio, via Google Meet, da minuta emendada para cada escola; e marcou-se para 26/4 a entrega da minuta ao prefeito Wagner Mol/PSB.
Em sua portaria, Keila Lacerda informa que as tabelas de progressão salarial terão por base a Lei Municipal nº 4.622/2022 e serão objeto de discussão com técnicos da Prefeitura após encaminhamento da minuta do Plano de Carreira ao prefeito.
Piso salarial
Na reunião da Câmara, em 13/3, quando Wagner Gomides/PV mencionou a expectativa de que, enfim, o Plano seja colocado em prática, Aninha de Fizica/PSB falou da complexidade da proposta e frisou: "Vamos entrar para história ao aprovarmos este projeto. Nunguém fez isso e o debate é antigo. Temos, agora, a minuta e uma portaria para orientar o encaminhamento", assinalou a vereadora.
Piso salarial
Wagner Gomides e Suellenn Fisioterapeuta/ambo do PV solicitaram do Executivo informações sobre o pagamento do novo piso salarial dos professores e o trâmite das questões funcionais ligadas ao magistério.
Sobre a remuneração, a Semed enviou ofício ao Legislativo, um mês antes, relatando recente reunião de sua equipe técnica com a da Secretaria de Governo. "Aguarda-se a definição das fontes de recursos conforme a Emenda Constitucional nº 128/2022”, consta no ofício.
Para Gomides, "não cola" a desculpa da falta de recursos. "Tem dinheiro e a verba federal do Fundeb está aí pra isso", resumiu ele.
Aninha de Fizica/PSB reuniu-se em 13/3 com professores que foram à Câmara ao lado da presidente do Sindserp, Denise Moura. "Sabemos que, para fazer o pagamento do piso, deve-se ter fonte de recursos", enfatizou a vereadora.
Aninha aproveitou para registar que "todos os servidores municipais tiveram em 2022 aumento salarial acima da inflação e é intuito do prefeito avançar nisso".
De sua parte, a presidente do Sindserp divulgou nota em 7/3 considerando "a necessidade imperativa do pagamento do reajuste do piso salarial do magistério retroativo a janeiro deste ano. É inegável que a valorização desses profissionais é crucial para aprimorar a qualidade do ensino ofertado à população".
Denise ainda informou que em 27/2 esteve com Keila Lacerda na sede da Semed e postou nas redes sociais do Sindicato: "Keila comprometeu-se em levar para o Executivo as demandas de diversos setores da Educação. Quanto à atualização do piso, ela disse que se providenciam os cálculos no setor responsável para em seguida enviar o projeto à Câmara."