Nesta semana, a Justiça/PN providenciava a notificação dos acusados de envolvimento no “escândalo” do Projeto Rio Piranga/PRP. Em processos criminal (desde 22/8) e cível (a partir de 25/8), são incriminados a Ong Puro Verde, seu secretário, Ricardo Motta de Almeida, e outros dois vinculados ao Projeto – Henrique Pereira Delvaux e Ana Paula Sérvulo de Andrade. São réus ainda dois assessores da Petrobras Ambiental: Luiz Flávio Gonçalves Magalhães e Marcos Vinícius da Silva Almeida.
Já em 29/8, Ricardo Motta divulgou, em seu Facebook, longo depoimento com o sugestivo título “A história me absolverá!” Em nossa edição impressa desta sexta (2/9), outro depoimento dele e detalhes da denúncia que resultou em ação criminal contra o Projeto Rio Doce. A seguir, o texto de Ricardo.
A história me absolverá!
Passei um fim de semana com um pesadelo me rondando. Sabia, desde a última quarta-feira, dia 24 de agosto, que o Ministério Público entraria com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa em face do projeto Rio Piranga e contra minha pessoa. Aguardava ansiosamente o feito para poder me defende e levar à sociedade a minha versão dos fatos.
Não preciso aprofundar nas minhas assertivas a respeito do que sou e o que represento na sociedade desde que aqui cheguei. Minha história de vida comprova que os meus atos sempre foram feitos à luz da verdade, da honestidade e da ética.
O Projeto Rio Piranga foi um sonho foi acalentado por muitos anos. Teríamos a oportunidade de melhorar a qualidade da água do rio Piranga e seus afluentes. Preparamos um Projeto com todos os cuidados técnicos e o enviamos para ser aprovado na Petrobras. Entre 738 projetos de todo o País conseguimos a aprovação entre os 46 definitivamente selecionados.
Com uma equipe composta de 06 (seis) pessoas, sendo 03 (três) técnicos: 01 (uma) Engenheira Agrônoma, 01 (uma) Gestora Ambiental e 01 (Técnico de Meio Ambiente), além de uma formanda em Administração de Empresas, 01 (um) Auditor Ambiental e um Jornalista profissional, com muitos anos de experiência em comunicação social.
De forma equivocada, iniciamos o Projeto Rio Piranga sem assinar as carteiras dos empregados. O contrato com a Petrobras previa isto. Mesmo sem os recursos necessários e sem previsão na planilha de custo, que determinava apenas 11% para encargos trabalhistas, corrigi a irregularidade administrativa e assinei as carteiras de todos os trabalhadores em janeiro de 2015, retroativo a 28 de agosto de 2013 (início do Projeto Rio Piranga). Só de juros e correção monetária pagamos mais de R$32.000,00 (trinta e dois mil reais)
A partir de janeiro de 2015, com o afastamento do Senhor Henrique Delvaux da Coordenação Administrativa, assumi integralmente todas ações. Contratei Contador, não fizemos mais retiradas financeiras sem documentos hábeis. Até o pagamento de pessoal era feito com cheque nominal.
Com a análise de documentos, a Diretoria Administrativa percebeu uma diferença de cerca de R$ 84.000,00 em cheque emitidos por Henrique Delvaux, muitos depositados em sua conta pessoal. Esta diferença está acima do que ele recebia como Coordenador Administrativo: R$5.450,00 mensais. Tendo inclusive um cheque no valor de R$50.000,00 nominal à sua esposa, Marilda.
Esta emissão de cheque nominal a Marilda, aconteceu exatamente no dia 28 de agosto de 2013, data do depósito da primeira parcela financeira enviada pela Petrobras à ONG Puro Verde. A emissão do cheque foi confirmada por Henrique em correspondência à ONG Puro Verde, através de e-mail em julho de 2015. A ONG Puro Verde tomou providências e entrou com ação judicial contra Henrique Delvaux.
Explicando a emissão de cheques: eu confiava em Henrique Delvaux e ele levava 1/2 (meio) talão de cheques assinados para Juiz de Fora, onde morava. Por causa disso, vieram os erros, as demandas ilegais e a perdição orçamentária do Projeto Rio Piranga. A partir daí, houve pressão do Conselho Fiscal para que as coisas andassem dentro das regras definidas pela legislação brasileira.
Recentemente, descobrimos mais uma situação descontrolada: uma nota fiscal no valor de R$78.000,00 em nome da empresa Gestão Empresarial Delvaux LTDA, de propriedade de Henrique Delvaux. O Conselho Fiscal e a Diretoria Administrativa definiram que este valor tenha que ser ressarcido aos cofres da ONG Puro Verde, através de mais uma ação judicial.
Com estas informações, os Promotores de Justiça Henrique Kleinhappel Andrade e Thiago Fernandes de Carvalho instauraram Inquérito Civil para apurar suposto desvio de recursos advindos do Programa Petrobras Socioambiental. Depois de muitas oitivas foi aberta Ação Civil Pública datada de 25 de agosto deste ano de 2016.
Não tive acesso ao teor da Ação Civil Pública, mas confesso, aqui publicamente: admito Crimes contra a Ordem Tributária (pagamento em notas fiscais), que foi corrigido quando assumi integralmente a coordenação administrativa do Projeto Rio Piranga e desvio de recursos oriundos de retiradas indevidas por Henrique Delvaux.
Lamentavelmente estou sendo processado, pois assinava cheques. Erro cometido por agir de boa fé. O Promotor Dr. Henrique Kleinhappel Andrade, durante meu depoimento realizado em 27 de junho de 2016, disse textualmente que fui um bobo nesta história. Eu dou a mão à palmatória. Não vou chorar o leite derramado.
Digo apenas aos que me conhecem e confiam em mim: não cometi crime algum de forma deliberada, intencional. Não me locupletei de dinheiro público. Não amealhei riqueza, pois recebia apenas ajuda de custo pelo trabalho que realizei no Projeto. Isto até dezembro de 2014. Durante a realização do Projeto em 2015, abri mão da ajuda de custo para terminar o Projeto sem dever nada aos trabalhadores contratados.
Os poucos que frequentam minha casa conhecem meu patrimônio: uma TV de Led 29 polegadas; uma cama box de casal; uma cama box de solteiro; uma fogão de quatro bocas e mais nada. Lá temos ainda na casa alugada na Rua Independência 198, Vila Centenário: 01 (um) conjunto de sofá cedido por Felipe Polesca e 01 (um) armário de aço cedido por João Brant.
E mais: os crimes existiram, mas o Projeto Rio Piranga foi um sucesso do ponto de vista de realização: cumprimos integralmente 03 (três) das 04 (quatro) ações previstas: realizamos 12 dias de campo nas 05 (cinco) cidades de atuação do Projeto (Ponte Nova, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Barra Longa e Guaraciaba) ; cercamos as 60 nascentes previstas e promovemos mais de 50 palestras atingindo um público superior a 11 mil pessoas.
Promovemos exposições fotográficas, um ato ambiental que foi o “Abraço ao Rio Piranga”, apresentação (05) da peça teatral “A Mata da Bicho Folhaça, publicação de mais de 100 mil peças dedicadas ao meio ambiente: folders, cartilhas e informativos, além da conclusão de um vídeo de mais de 16 minutos.
O Projeto pagou mais de R$650.000,00 em salários, além dos encargos sociais e trabalhistas . Na economia local giraram milhares de reais, com empregos diretos e indiretos.
Fracassamos parcialmente na ação de plantio das árvores nas matas ciliares dos rios Piranga e Doce. Isto se justifica pelo alto nível de estiagem nos anos de 2013, 2014 e 2015. Não poderíamos plantar, pois o projeto não contemplava irrigação e muito menos mão de obra. Mas plantamos mais de 50 mil mudas. Isto satisfaz do ponto de vista ambiental.
Caros amigos, não é fácil ser processado e ter seu nome jogado na vala comum de pessoas que agiram criminosamente. Na idade em que estou eu não merecia isso, mas vou ter que pagar por ter agido de boa fé!
Tenho certeza de que a história me absolverá!