Motivo de recente reportagem nesta FOLHA e de diversas reclamações, a obra de revitalização do Pontilhão de Ferro sobre o rio Piranga continua gerando polêmica. O serviço é encaminhado desde junho pela João Carlos Alves Eirelli ME com orçamento de R$ 156,6 mil, num valor oriundo do Fundo Municipal do Patrimônio.
Em 1o/8, na Câmara/PN, Anderson Azevedo/PTB ratificou denúncia do 1o semestre para cobrar atenção do Executivo.
Especulando sobre a qualidade do serviço, Anderson apresentou imagens do que, a seu ver, comprovam o seguinte: não houve limpeza prévia adequada dos locais que recebem pintura; e aplica-se tinta sobre gravetos, teias de aranha e sujeiras diversas (tampinhas de pet, chicletes etc.).
A Secretaria Municipal de Obras/Semob informou, em nota de 3/8, que “a fiscalização é realizada de forma efetiva e é feita diariamente”. Além do mais, todas as denúncias feitas na Câmara “serão analisadas e verificadas”. Em sua nota, a Semob garante que houve preparação das superfícies com lixamento e aplicação de primer (produto protetor contra a corrosão), o que pode ser observado pela pigmentação acinzentada.
Azevedo ainda denunciou descarte inadequado de latas de tinta vazias, deixadas à margem e dentro do rio, constituindo crime ambiental, a ser apurado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente/Codema, com a devida denúncia ao Ministério Público.
“Se for constatado que realmente isso aconteceu, o caso é de crime ambiental, e a empresa que faz a reforma terá que ser advertida, multada e terá ainda que remover o descarte, como latas com tinta e tinta aplicada no solo. O caso poderá parar no Ministério Público, pois toda multa efetivada pela Polícia Ambiental segue este trâmite”, informou a esta FOLHA o presidente do Codema, Ricardo Motta.
Segurança – Enquanto Anderson mostrou imagens de trabalhadores atuando sem uso adequado de equipamento de segurança, Leo Moreira/PSB lembrou de indicação na qual cobrou explicações sobre a falta de equipamentos de segurança para os trabalhadores. De acordo com Leo, o Corpo de Bombeiros “enviou ao Ministério Público notificação sobre essa falta de equipamentos”.
Conforme esta FOLHA apurou, em 27/7 os bombeiros registraram boletim de ocorrência notificando o proprietário da empresa pelo flagrante de trabalhadores sem equipamentos de proteção. A providência incluiu orientações sobre segurança no serviço, e, de fato, não foi enviado relatório ao Ministério Público.
Por seu lado, a Prefeitura informou, em nota de 3/8, que já notificou a empresa responsável pela obra quanto ao atendimento de normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela necessidade de seguir “critérios de segurança”.