No dia 10/6, na publicação de no 1.713 desta FOLHA, iniciamos a discussão sobre a questão social em Ponte Nova. Como base, utilizamos os dados do Cadastro Único de 2022 e, durante o processo de escrita, encontramos uma diferença significativa entre os dados de 2018, último ano dos microdados do Cadastro Único, e 2022, ano analisado na coluna. Por isso, discutiremos na coluna de hoje alguns motivos desta diferença e possíveis efeitos para as políticas sociais na cidade.
Desde 2019, o número de famílias no Cadastro Único vem crescendo substancialmente, ao mesmo tempo em que a porcentagem de famílias com informações desatualizadas também vem aumentando (o recadastramento deve ocorrer no máximo a cada dois anos). Em Ponte Nova, por exemplo, 7.618 famílias estavam cadastradas em 2018 e 10.046 estão cadastradas em 2022, um aumento de 2.428 famílias (ou mais de 30%). Essas informações estão ilustradas no gráfico ao lado.
Um dos possíveis motivos é o lançamento do aplicativo de Cadastro Único que permite o autocadastramento por habitante e também o recadastramento automático, reduzindo o acompanhamento do CRAS durante esse processo. Não tem sido mais prioridade a utilização da estrutura ramificada e descentralizada da assistência social no acompanhamento da população em situação de pobreza e extrema pobreza. A principal implicação deste cenário está no desconhecimento da real situação da população vulnerável.
Em relação ao total de famílias pobres e extremamente pobres, em abril de 2022, 4.397 unidades familiares encontravam-se nessa situação ante 3.200 famílias em dezembro de 2018, aumento de mais de 37%. Parte desse aumento pode estar relacionada a efeitos da pandemia e da atual situação econômica do Brasil, mas é preciso considerar e investigar se a desatualização cadastral pode estar superestimando essa parcela da população.
Desse modo, é importante, a priori, manter as famílias cadastradas para que não se corra o risco de desassistir famílias necessitadas. Parte dessas famílias com o cadastro desatualizado pode ainda se enquadrar como elegível pelos programas sociais. Retirá-las implicaria dificuldades maiores no combate à pobreza e à desigualdade. Além disso, excluir as famílias com informações desatualizadas do Cadastro Único sem antes conhecer suas reais necessidades seria jogá-las na invisibilidade.
O foco no recadastramento e na atualização do CadÚnico é medida necessária à retomada da compreensão da real situação das famílias pontenovenses. Vivemos em tempos de grandes desafios. Apoiar-se nas evidências existentes é um bom caminho para a construção de políticas sociais mais eficientes.
Gabriel Caetano – Economista e mestrando em Políticas Públicas
Luis Felipe Araújo – Economista e mestrando em Economia