Em função de dúvidas de alguns associados, o Sistema Acip/CDL divulgou, nessa segunda-feira (14/2), informações sobre o funcionamento das atividades comerciais no Carnaval/2022.
"O Governo de Minas Gerais anunciou ponto facultativo para os servidores do Estado nos dias 28/2, 1º/3 e 2/3", relata o texto para lembrar: "Os municípios têm autonomia para decidir sobre a data, de acordo com as orientações de cada Prefeitura."
A Direção da Acip/CDL já pediu posicionamento do prefeito Wagner Mol/PSB, mas este ainda não publicou decreto normatizando o assunto.
Especificamente sobre a segunda-feira de Carnaval, pois geralmente é considerado Dia do Comerciário em Ponte Nova, conforme Convenção Coletiva de Trabalho em vigor. Ainda não foi, todavia, assinada a convenção que valerá para este ano, informa o texto da Acip/CDL, que assim continua:
"A terça-feira de Carnaval cairá em 1º/3 e não é feriado nacional, ao contrário do que muitos pensam."
A sugestão da Acip/CDL, portanto, é que cada empresa faça a sua escolha quanto ao funcionamento nos dias 28/2, 1°/3 e 2/3, desde que sejam seguidas todas as regras trabalhistas às quais estão vinculados os empregados.
"Para mais informações, consulte o seu contador", sugere a Acip/CDL esclarecendo: "Para se posicionar como base para orientação de nossos associados, a sede da Acip/CDL irá funcionar nos dias 28/2 e 1°/3. Já as atividades industriais e de construção civil costumam transcorrer normalmente."