Moacyr Fialho – Advogado-criminalista (OAB 107.694) – Com mais de 16 anos de experiência e criador da Mentoria VAC/Vivendo da Advocacia Criminal
Escritório: Medical Center – Av. Dr. José Grossi, 194 – Sala 604 – Guarapiranga / Ponte Nova * fone: (31) 3817-1633 / 98830-1633
Nesta oportunidade, apresento uma narrativa de um caso real. Antes disso, é relevante destacar os frutos do aprendizado advindos da experiência que a advocacia proporciona, uma vez que as salas de aula da universidade nem sempre conseguem ensinar essas lições.
Em certa ocasião, um juiz me perguntou: “Quem é o primeiro juiz do processo?” Eu erroneamente respondi. O juiz corrigiu: “Você é o primeiro juiz do processo.” De fato, é o advogado quem estabelece o primeiro contato com o cliente e pode buscar o caminho menos traumático, especialmente no que se refere aos danos patrimoniais.
Pois bem! Uma pessoa me procurou buscando informações sobre o bloqueio de seu imóvel, pois ao tentar vendê-lo descobriu que estava bloqueado. Durante o atendimento a essa pessoa, descobrimos que não apenas aquele imóvel estava bloqueado, mas também todos os outros imóveis, veículos, contas bancárias e contas de investimentos pertencentes a ela.
Aprofundando a investigação, constatamos que havia uma Ação de Improbidade Administrativa em andamento, relacionada ao fornecimento de materiais e prestação de serviços a um determinado órgão da Administração Pública.
Lembrando-se daquela conversa em que o advogado é o primeiro juiz do caso, solicitei acesso ao processo, analisei o caso e propus ao Ministério Público uma audiência extrajudicial para aplicação do artigo 17-B da Lei de Improbidade Administrativa.
Com o uso dessa estratégia de forma ética e correta, embasada em padrões jurídicos, conseguimos efetivar o acordo de não persecução cível. A Administração Pública obteve o que desejava, o promotor de Justiça exerceu seu papel de fiscal da lei, a pessoa que fui incumbida de assessorar ficou satisfeita e todos saíram ganhando.
O advogado está preparado para ajudar a curar a dor que aflige seus clientes, pois para algumas pessoas o processo judicial é um fardo. Acredito que um advogado bem preparado saberá orientar adequadamente. O advogado é indispensável para a administração da justiça!