Na semana passada, após 14 reuniões de negociação entre representantes estaduais dos Sindicatos dos Professores/Sinpro e das Escolas Particulares/Sinep, encerrou-se, no Tribunal Regional do Trabalho/TRT, o processo de dissídio coletivo, aprovando-se convenção coletiva retroativa a 1o/4.
A principal conquista foi o reajuste de 13,07% para o piso dos professores do Ensino Infantil, o que – segundo nota do Sinpro – representa um grande passo para a equiparação dos pisos dessa parcela da categoria.
Para os demais segmentos, os salários dos professores serão reajustados em 6,35%, a partir de agosto de 2014, ou seja, a inflação do último período pelo INPC foi reposta, havendo ganho real salarial de 0,7%. Para os meses entre abril e julho, o reajuste salarial foi de 5,62%, contemplando o índice acumulado do INPC desde a última data-base.
Houve também alterações na cláusula sobre definições e conceitos, com a explicitação das tarefas que não são dos professores na educação de crianças de 0 a 18 meses e também na cláusula sobre pagamento de reuniões nesse segmento.
O impasse nas negociações, que levou o SinproMinas a ajuizar o dissídio coletivo em 12/6, deveu-se à negativa dos donos de escolas em aceitar as reivindicações dos professores de aumento real de salário e de avançar em outras questões.
Com a mediação do TRT, as negociações foram retomadas e resultaram na proposta que foi apresentada e aprovada nas assembleias dos donos de escolas, em 11/8, e dos professores, em 12/8.