O pontenovense José Ricardo da Veiga, secretário nacional da Micro e Pequena Empresa, cumpriu extensa agenda em Ponte Nova, nessa sexta-feira (20/4). Ele esteve acompanhado de sua chefe de Gabinete, Elisa Maria da Silva Neta e, pela manhã, visitou a empresa Bartofil e a Associação dos Suinocultores do Vale do Piranga/Assuvap.
À tarde, ida ao Frigorífico Saudali e, no gabinete do prefeito Wagner Mol/PSB, participação no ato de sancionamento da Lei de Inclusão do Empreendedorismo no currículo da rede escolar municipal. Em seguida, reuniu-se com artesãos na Câmara de Ponte Nova. À noite, encerramento da agenda no jantar dos 80 Anos do Sistema Acip/CDL.
Na sede do Legislativo, o visitante falou sobre a da emissão da Carteira Nacional do Artesão, em evento organizado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo com apoio da Câmara. Ele apresentou os programas que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços desenvolve em prol do artesanato e explanou sobre o processo de emissão da carteirinha.
Por intervenção de José Ricardo, a avaliação para emissão do documento acontecerá na primeira quinzena de maio, em dia e local a serem divulgados. Serão avaliados artesãos de Ponte Nova e de todas as cidades da região, como informou o presidente da Câmara, Leo Moreira/PSB.
Em tempo – A carteira de artesão e do trabalhador manual confere diversas vantagens como: possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais; possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato; acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns Estados); isenção do ICMS na comercialização de produtos; facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais); acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA); e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.