Desde quinta-feira (8/11), os Cartórios Eleitorais de todo o país voltam a atender os interessados em se alistar como eleitores, transferir o domicílio, proceder à revisão ou tirar segunda via. Esses procedimentos estavam suspensos desde 10/5, quando foi fechado o Cadastro Nacional de Eleitores para que o TSE fizesse o cruzamento de dados e contabilizasse o eleitorado apto a votar nas eleições deste ano.
Para se inscrever como eleitor, o cidadão deverá comparecer pessoalmente ao Cartório Eleitoral que atende a seu endereço ou à central de atendimento que atende a seu município e apresentar: documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência e certificado de quitação do serviço militar (obrigatório para homens que forem solicitar o primeiro título a partir de 1o de julho do ano em que completarem 18 anos).
Para transferir o título de eleitor de um município para outro, o eleitor deverá levar ao Cartório documento oficial de identificação com foto, título anterior (se possuir) e comprovante de residência. Só pode requerer transferência o eleitor que: estiver quite com a Justiça Eleitoral; residir há pelo menos três meses no novo município; e não tiver solicitado inscrição (primeiro título) ou transferência (troca de município) há menos de um ano.
Para alterar seus dados no cadastro, como o nome (em virtude de casamento ou separação), o eleitor também deverá apresentar documento oficial que comprove a alteração. No caso de alteração de endereço/e ou local de votação, o comprovante de residência poderá ser exigido. Nos dois casos, o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral.
Eleitores com dificuldade de locomoção (idosos ou com deficiência) podem se alistar ou transferir o título para uma seção de fácil acesso, criada pela Justiça Eleitoral para facilitar o voto do eleitor no dia da eleição. Em todo o Estado, são 2.056 seções onde o eleitor tem acessibilidade para votar, como instalações no primeiro piso dos prédios, sem escadas ou outra obstrução física que dificulte a livre locomoção. O alistamento ou transferência poderá ser feito até o início de maio de 2014.
No interior, os Cartórios atendem de 12h às 18h. Para saber o endereço dos Cartórios e outras informações, basta acessar o site do TRE (www.tre-mg.jus.br) ou ligar para o Disque-Eleitor: (31) 3291-0004 ou 148.