O calçamento das ruas Orlando Geraldo e de Tábua, no bairro Ana Florência, motivou a vereadora Patrícia Castanheira/Rede a solicitar da Prefeitura de Ponte Nova, em 30/11, informe sobre a fase atual das obras, ao requerer cópias do convênio e do extrato da conta referente aos recursos.
Anísio Filho/PT concordou em que essas obras “têm-se arrastado há alguns meses”, mas afirmou que o trabalho na Orlando Geraldo ainda não se iniciou porque a Caixa Econômica Federal/CEF tem feito muitas exigências e, segundo ele, “o próximo passo é a licitação”.
“Você é do PT e acompanha as obras mais de perto, mas eu não tenho este tipo de acesso. Quero documentos para mostrar aos membros das associações rurais que têm cobrado explicações”, acrescentou Patrícia.
Como esta FOLHA já informou, a lei que autoriza crédito adicional especial de R$ 518.839,95 (sendo R$ 473.320,00 do Ministério das Cidades e R$ 45.519,95 de contrapartida municipal) para pavimentação dessas ruas foi sancionada pelo prefeito Guto Malta/PT em 9/6. Nessa quarta-feira, 2/12, a Semob informou a esta FOLHA que o convênio está em fase de aprovação pela CEF.
Patrícia também questionou sobre o local escolhido para construção da nova sede da Unidade Básica de Saúde/UBS daquele bairro (na foto, a sede atual) e se já houve desapropriação. Patrícia também quer saber se foi encaminhado ao Ministério da Saúde o pedido de desmembramento das UBS’s de Ana Florência e Pontal (em agosto, Patrícia e Anísio pediram o desmembramento devido ao atendimento por uma única equipe para as duas unidades).
Anísio apontou como local escolhido a rua de Tábua – o que foi confirmado pela Prefeitura na semana passada – e disse “ter lutado desde o início para conseguir o recurso de R$ 408 mil com o deputado federal Reginaldo Lopes/PT”, ressaltou o petista.
Por sua vez, Patrícia garantiu já ter ouvido essas informações na mídia (não disse qual), mas espera saber da Prefeitura através de documento oficial.
“Ainda não houve liberação de recurso, que não é proveniente de convênio, e sim de emenda parlamentar do deputado Reginaldo Lopes/PT. Já foi publicada no Diário Oficial a aprovação da construção do PSF”, informou a este jornal a Secretaria de Saúde/PN.
Quanto ao pedido de desmembramento, justificou-se que só pode ser efetuado quando a obra estiver na fase de acabamento, pois atualmente as instalações da unidade não atendem à legislação da Vigilância em Saúde/Visa, sendo considerada como unidade de apoio. Além disso, a Semsa reafirma que as unidades atuais não atendem o quesito populacional (número de famílias atendidas) para o desmembramento.