Durante solenidade em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (28/6), o prefeito de Ponte Nova, Wagner Mol/PSB assinou o alvará de início da obra do Condomínio Chácara Vasconcelos – com 384 apartamentos -, custeado pelo programa federal Minha Casa Minha Vida.
Sabe-se que 144 apartamentos serão entregues para famílias com renda de até 3 salários mínimos, cadastradas no Setor Habitacional da Prefeitura. Este orçamento é de R$ 22 milhões.
Outros 244 apartamentos – orçados em R$ 70 milhões – serão vendidos para famílias com renda entre 3 e 6 salários mínimos, tendo valores subsidiados, prevendo-se a venda de cada apartamento por cerca de R$ 190 mil.
A construção pode começar ainda neste ano, em platô do Alto do CDI, em terreno do empresário Orlando Lessa/Coferpon, num empreendimento a cargo da Conata Engenharia, de BH, representada no ato pela arquiteta Luciana da Mata.
Wagner assinou o documento junto com seu secretário Saulo Paoli/Obras. Compareceram estes secretários: Sandra Brandão/Governo, Juliana Gomes Pereira/Assistência Social e Habitação e Afonso Mauro Pinho Ribeiro -Tim/Planejamento, ao lado de Mayra Couto Lopes, sua assessora de Projetos Habitacionais.
Prefeito informa
Wagner Mol destaca: "Estamos na conclusão de etapa muito importante de um projeto habitacional relevante. A nossa Secretaria de Assistência Social e Habitação participou de todo o processo. Acreditamos que teremos uma importante inovação na cidade, em se tratando de iniciativa público-privada."
Concluiu o prefeito: "Demos um consistente passo para minimizar o déficit habitacional. O empreendimento vai gerar emprego e renda. E estamos esperando os próximos editais do Governo Federal, com mobilização para atrair outros empreendimentos similares."
As explicações
Falando à Imprensa, Luciana da Mata resumiu as diversas etapas do projeto:
– No início de 2023, o Governo Federal liberou um edital para credenciamento de propostas de adesão ao Minha Casa Minha Vida Faixa 1, financiado pelo Fundo de Arrendamento Residencial para atender famílias de 0 a 3 salários, com premissas determinadas em portarias do Ministério das Cidades.
– Uma portaria determina critérios de renda e outros, exigidos dos beneficiários, de forma a orientar o município na seleção das famílias.
– A partir de jun/2023, a Prefeitura apontou para a Conata os possíveis locais para o endereço do Condomínio, havendo acordo para instalação no terreno da Coferpon.
– No final de 2023, portaria federal aprovou a parceria público-privada em Ponte Nova.
– A partir daí, atuou-se para obtenção da licença pública e legalização do processo.
– Agora, aguarda-se a aprovação – em curto prazo – pelo Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal. Em seguida, providencia-se, junto ao Ministério das Cidades, a análise de risco, a qual precede a autorização para a União contratar o empreendimento.
– Provavelmente ainda em julho, dirigentes da Conata e da Coferpon assinarão o contrato junto com a Prefeitura. A Administração Municipal será responsável pelo trabalho técnico social, além da seleção das famílias e da fiscalização da obra.