A Jornada de Debates com o tema “Aprovação de Projetos e Concessão de Alvarás para Obras e Desaterros” aconteceu nesse 29/8 (quarta-feira), no plenário da Câmara de Ponte Nova. Reivindicada desde a Legislatura passada, o evento contou com representantes da Prefeitura (Cadastro Imobiliário, inclusive) e estes:
– Sônia Madali Boseja Carolino, presidente do Conselho de Defesa do Meio Ambiente/Codema, Nelson Gomes Barbosa, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil/Sinduscon; e Alessandro Fontes, inspetor do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia/CREA-MG.
“A Jornada de Debates ampliou as discussões com a população e os setores ligados ao assunto visando promover o conhecimento da legislação e desenvolver medidas que minimizem os entraves burocráticos a fim de facilitar os empreendimentos em Ponte Nova”, informou nota do Legislativo, num evento que teve pouco público.
Após apresentação sobre o processo atual de aprovação de projetos no município por Luíza Ansaloni, arquiteta da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico/Seplade, e das manifestações dos que estavam na mesa diretora dos trabalhos, cidadãos tiraram dúvidas e deram sugestões para a melhoria dos serviços.
“Um dos encaminhamentos será a parceria entre as instituições para o desenvolvimento de cartilha direcionada à população sobre os critérios para novas construções no município”, assinala o informe da Câmara, cujo presidente, Leo Moreira/PHS, enfatizou a necessidade de celeridade na avaliação dos processos.
“O entrave burocrático tem dificultado o desenvolvimento da cidade. A construção civil gera inúmeros postos de trabalho, e desburocratizar a tramitação de projetos e alvarás na Prefeitura é extremamente necessário para atrair e facilitar investimentos no município”, disse ele.
Segundo Sandra Brandão, dirigente da Seplade, “a Prefeitura tem feito, conforme a legislação municipal (30 dias), avaliação rápida dos projetos. Para evitar reprovações, a Comissão de Avaliação tem recebido, mediante agendamento, os requerentes (solicitantes de alvarás) para solicitar as correções necessárias visando à agilidade na aprovação dos mesmos. Anteriormente, era dada a negativa e reiniciado todo o processo, inclusive com prazos e taxas”.
Os representantes da Prefeitura comprometeram-se a “estreitar relacionamento” com o Sinduscon e o CREA e elaborar cartilha – com formato0 de “Manual de Licenciamento de Projetos” – para orientar aqueles que desejam construir ou reformar imóvel ou mesmo realizar terraplanagem e desaterro.
