Nesse sábado (24/4), A Prefeitura de Ponte Nova divulgou nota de esclarecimento a respeito do episódio de 19/4, quando, pela falta de coveiro, familiares de Raimundo Rodrigues da Silva, 87 anos, tiveram que abrir e fechar a cova no Cemitério do Pontal (leia aqui).
No documento de 22/4, o prefeito Wagner Mol/PSB e Juliana Gomes Pereira, secretária de Assistência Social e Habitação/Semash, reforçam a isenção de responsabilidade municipal perante o ocorrido.
Ambos informam que se instaurou procedimento administrativo visando “apurar de forma incisiva a responsabilidade dos concessionários envolvidos, nos termos da Lei Municipal nº 3.487/2010, com aplicação das penalidades nela constantes, de forma a inibir tais condutas contrárias às determinações constantes na norma em referência”.
Assinala o documento: “Cumpre registrar que hoje não existem Cemitérios Municipais, sendo que tal serviço é realizado diretamente pela Paróquia Interveniente, titular da propriedade/posse do Cemitério, em parceria com as funerárias que gerenciam tais serviços.”
Conforme a nota, prevalece no caso a citada lei, a qual disciplina a exploração de serviços funerários e de cemitérios em âmbito municipal sob administração das paróquias locais. Por outro lado, informa-se que não consta no quadro de servidores municipais o cargo de coveiro, “justamente pela inexistência de Cemitério Público Municipal, até o presente momento”.
Wagner e Juliana concluem declarando-se “sensibilizados com a situação de dor e sofrimento vivenciada pelos familiares e se comprometem a apurar o ocorrido de forma incisiva, para que sejam cobradas as devidas responsabilidades”.