Nesta semana, a Assessoria da Câmara de Ponte Nova elaborava relatório sobre a audiência pública de 3/12, na qual – observando Protocolos Anticovid – representantes de diversos segmentos da comunidade debateram a perturbação do sossego e a poluição sonora.
Na Mesa Diretora, o vereador Hermano Santos/PT esteve ao lado de Michele Pereira da Costa/responsável pelo Setor de Fiscalização e Posturas da Prefeitura, tenente Jean Marcos de Paula Hott/comandante do Tático Móvel da Polícia Militar e Lucas Maciel de Aguiar/diretor do Departamento Municipal de Trânsito/Demutran.
Lucas revelou que em 6 meses a PM e o Demutran registraram 69 infrações de trânsito relacionadas à poluição sonora, com destaque para: buzina prolongada e/ou sucessiva; som automotivo com frequência não autorizada; e escapamento “aberto” de motocicletas.
Michele destacou o trabalho dos fiscais de posturas, mesmo com limitação de pessoal e estrutura (são estes os maiores entraves para o setor, disse ela), mas relacionou duas melhorias: crescente estruturação do setor e plantão de 24 horas. Ela mencionou o aumento da denúncia de festas clandestinas mesmo em tempo de pandemia da Covid-19.
O tenente Hott também citou tais festas e frisou a atuação militar no combate a motos barulhentas, inclusive com blitze rotineiras.
As reclamações
O barulho de taxistas, durante a madrugada, nos pontos de parada de Palmeiras, mereceu relato de Juliano Fúrfuro Vieira, o qual mostrou boletins de ocorrência. Houve ainda depoimento de Nansem Vieira, revelando que se mudou de Palmeiras para não ter mais atritos com motoristas. Ele disse ter visto cenas de sexo na cabine telefônica.
Lucas Aguiar informou sobre encontro com representante dos taxistas, considerando que a legislação coíbe a desorganização no ponto de parada, havendo estudos para mudar o endereço da parada dos táxis.
Houve reclamação contra os envolvidos na coleta de lixo e seu alto-falante (moradora da rua Santa Maria Mazarello/bairro Nossa Senhora Auxiliadora) e sobre som alto em igrejas, bares e comércios.
Uma cidadã reclamou das aglomerações constantes, nos fins de semana, na praça do bairro São Pedro. “Eu sempre ligo para a Polícia Militar e para o Setor de Posturas, mas não chega a fiscalização”, arrematou ela.
Alerta similar fez Inês de Lourdes, mencionando que, entre os bairros São Pedro e Fátima, “a perturbação é praticamente todos os dias da semana, com alguns bares só abrindo após as 22h”.
Este foi justamente o foco do discurso de Hermano, pois os bairros periféricos "estão desprotegidos em detrimento das áreas centrais, havendo, portanto, descumprimento municipal do Código de Posturas". Ele comentou que mora no São Pedro e, de 6 para 7/12, um bar teve sonorização ao longo da madrugada.
Carlos Montanha/MDB se disse “estarrecido” com a poluição sonora noturna e defendeu os moradores da periferia: “Eles também pagam imposto e têm direito ao silêncio. Sou a favor da cassação de alvarás de estabelecimentos poluidores.”
Um cidadão mencionou a violência contra fiscais municiais, no ato de interdição, há alguns meses, de templo religioso no bairro São Pedro. Para Machadinho/Avante, fiscais e PMs devem atuar sempre juntos na periferia.
De acordo com Michele, de fato “é muito difícil o fiscal atuar em local público como a praça do São Pedro”. Já o tenente Hott adiantou: “Vamos tentar identificar quem atua nas aglomerações e, talvez com uma boa conversa, podemos acabar com o transtorno.”
Maria Auxiliadora Marques elogiou o exemplo da fiscalização e a interdição de bar da av. Dom Bosco há pouco mais de um mês: “Sugiro que os bares tenham horário para fechar. O povo, depois que bebe, altera o volume da voz mesmo! A culpa é do dono do bar.”
José Roberto Godói relatou que motociclistas pagam mecânicos para terem moto barulhenta. Ele frisou que é proibido o uso de “buzina a ar” dentro da cidade. Ele sugeriu campanha de educação nas escolas: “Eduquemos as crianças e não precisaremos castigar os adultos.”
O investimento em campanhas educativas teve reforço de Michele, que divulgou o fone do plantão fiscal (99405-1113).
